Elza Fiúza/ABr

Brasília - O representante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, deputado Luiz Bassuna, discursa em audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão dos fetos com má formação ou ausência de cérebro - anencefalia

“É eliminação de uma vida que incomoda, que é cara e que é um estorvo. Marcela de Jesus [bebê diagnosticado com anencefalia que sobreviveu por um ano e oito meses] é um caso emblemático, que veio derrubar a tese de que qualquer anencéfalo sobrevive apenas por horas ou dias. Mas, hoje, se tenta desqualificar o caso por razões que não consigo entender. Ela não tinha cérebro”, afirmou o parlamentar na segunda audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a interrupção de gravidez anencefálica.

De acordo com o deputado, em relação às discussões sobre o aborto, o Congresso Nacional “tem feito a sua parte” ao rechaçar, por unanimidade, o Projeto de Lei 1135/01, que descriminalizava a prática.

Ele questionou se os avanços da medicina devem servir “para produzir a morte” ou para intensificar as melhorias na qualidade de vida das pessoas?”.

“Não de deve tornar flexível o direito à vida previsto na Constituição. A ciência e os legisladores têm que trabalhar à favor da vida. Deve haver apoio psicológico e total àquela mãe que carrega, por alguns meses, um bebê acometido por uma doença grave”, defendeu.

Lenise Aparecida Martins, professora do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem Aborto, disse que os casos diagnosticados com anencefalia “não é tudo ou nada”.

“A anencefalia apresenta variedades. Cada anencéfalo apresenta a sua anencefalia. Isso se mostra nas diferentes sobrevidas. Um por cento dos anencéfalos sobrevive cerca de três meses e, ocasionalmente, eles sobrevivem de sete a dez meses. Marcela foi chamada de recordista, mas não é. Temos casos de crianças no Brasil que sobreviveram por mais tempo”, disse.

Diante das discordâncias entre médicos se a menina Marcela de fato apresentava anencefalia ou se seria outro tipo de má-deformação do cérebro, ela disse que mesmo com o exame de ressonância magnética feito após o parto de Marcela, ainda não há um consenso.

“Portanto, se seria possível ter certeza do diagnóstico quando o feto ainda está dentro do útero da mãe?”, perguntou, para em seguida acrescentar, “não temos condições de dizer que o anencéfalo não tem consciência. Eu nunca vi um morto cerebral ter crise epiléptica, o que geralmente acontece antes deles morrerem. Pode existir um certo grau de consciência, que permite a interação com a mãe. Foge à verdade dizer que a criança com anencefalia tem morte encefálica. Ela só pode morrer porque está viva”.

Para Lenise, a partir do momento em que o STF abre “brechas” e afirma que “uma vida fragilizada não merece viver”, o Judiciário questiona o campo ético que rege a Constituição”.

“Aborto não encerra problema psicológico nenhum”, disse a professora.