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Brasília - Representantes dos cortadores de
cana-de-açúcar e dos usineiros que integram o grupo de bioenergia do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ainda não
chegaram a um consenso sobre a instituição ou não de um piso salarial
para os trabalhadores.
Membro do grupo e advogado da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Bruno Ribeiro defende a o piso nacional. Segundo ele, essa seria uma forma de garantir um pagamento mais justo aos cortadores de cana. Outra proposta é restringir o
acesso a empréstimos públicos, concedidos por instituições como o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apenas às indústrias que
adotarem o piso.
“A energia renovável tem surgido como uma prioridade
no mundo para melhorar a qualidade de vida das pessoas e do meio
ambiente e não faz sentido produzir energia renovável violando a
qualidade de vida dos canavieiros”, disse o advogado. O presidente da União da Indústria de
Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, propõe um protocolo nacional de
livre adesão, uma espécie de certificado para as empresas com as
melhores práticas trabalhistas, inclusive além das exigidas pela lei. De acordo com ele, as indústrias passariam por auditoria independente. “Não é
negociação de piso salarial apenas, mas de uma série de boas práticas”,
justificou.
Jank rechaça vincular a concessão de financiamentos
ao cumprimento de um acordo coletivo nacional. “Vincular empréstimo do
BNDES a um acordo coletivo nacional , onde não existe consenso se vai
ser um protocolo ou não, não há por que colocar isso. Só se já
existisse”.
As relações entre canavieiros e usineiros são
discutidas ainda na Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de
Trabalho na Cana-de-Açúcar, coordenada pelo ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e composta por
representantes dos dois lados.
De acordo com Jank, também integrante da mesa, a meta
do governo é um fechar um acordo nos próximos dois meses, antes do
seminário internacional sobre biocombustíveis que será realizado em
novembro, em São Paulo, com a participação do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
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