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28 de Agosto de 2008 - 17h00 -
Última modificação
em 28 de Agosto de 2008 - 19h45
Ministro espera placar “acachapante” em julgamento sobre aborto de anencéfalos
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
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Elza Fiúza/ABr
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Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello preside a audiência pública para discutir a questão dos fetos com má formação ou ausência de cérebro - anencefalia
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Brasília - Após participar hoje (28) do segundo dia de audiências
públicas que discutem a interrupção de gravidez em
casos diagnosticados de ausência de cérebro do feto (anencefalia), o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco Aurélio Mello se mostrou favorável à aprovação da medida que libera o aborto nesses casos e disse esperar, para o
julgamento, um placar “acachapante” de 11 votos a zero.
Das nove exposições feitas pela comunidade
técnico-científica hoje, sete foram favoráveis
ao direito da mulher de decidir abortar em casos de
anencefalia e apenas dois – o da Frente Parlamentar em Defesa da
Vida Contra o Aborto e o do Movimento Nacional da Cidadania em Defesa
da Vida Brasil sem Aborto – foram contra a proposta.
“Apenas constato que a comunidade científica é a
favor dessa interrupção. Vivemos sob a égide não
do direito canônico mas do direito em si elaborado pelo
Congresso Nacional. O que me incentivou foi a visão, por um
escório muito apertado do tribunal, quanto às pesquisas
com células-tronco. Creio que hoje, o tribunal é menos
ortodoxo”, disse o ministro.
Durante as exposições, o Instituto de Bioética,
Direitos Humanos e Gênero – Anis divulgou que nos três
meses em que a liminar de Mello que autorizava a interrupção
da gravidez esteve em vigor 58 mulheres que carregavam fetos
anencéfalos foram beneficiadas.
Para o ministro, o número
pode ter sido ainda maior, já que a freqüência em
casos de anencefalia constitui um em cada mil partos.
“A suspensão da liminar deixou as gestantes de fetos
anencéfalos na via crucis. Creio que as premissas da
liminar são mais as que mais consentem com a Constituição Federal e com os anseios da nossa sociedade, que devem ser
considerados .”
Ao comentar a possibilidade de o Poder Judiciário estar
“legislando” ao julgar matérias como a interrupção
de gravidez em casos de anencefalia, ele rebateu as críticas e avaliou como uma “visão míope”.
“Não
somos legisladores. Estamos interpretando o arcabouço
normativo de forma integrativa, tornando algo eficaz. Atuamos a
partir do direito posto pelos congressistas. Há muita gente no
Brasil pouco habituada a respeitar regras, principalmente no campo
público.”
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