Brasília - O projeto de lei orçamentária para 2009 estima que, dos R$ 750,926 bilhões destinados a despesas primárias, R$ 542,148 bilhões, ou 72,2% do total, vão cobrir gastos da Presidência da República e dos ministérios com pessoal, encargos sociais, custeio, investimentos e despesas obrigatórias como precatórios judiciais.

Dos demais R$ 208,778 bilhões, equivalentes a 27,8% das despesas primárias, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União ficam com R$ 38,227 bilhões (5,19% do total), enquanto R$ 4,527 bilhões vão para a reserva de contingência e R$ 166,024 bilhões, ou 22,11%, entram na rubrica “demais”, que cobre encargos financeiros da União, transferências a estados e municípios, bem como operações oficiais de crédito.

Do orçamento total previsto para despesas da União, só 47,37% são despesas primárias, ao passo que R$ 834,1 bilhões (52,63%) constam como despesas financeiras, sendo R$ 631,7 bilhões para amortização da dívida, R$ 127,1 bilhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 75,4 bilhões para “demais despesas financeiras”.

Quanto às despesas primárias, os ministérios que mais vão receber são os da Previdência Social (R$ 239,449 bilhões), Saúde (R$ 58,303 bilhões), Defesa (R$ 50,197 bilhões) e Educação (R$ 39,414 bilhões). As menores dotações cabem aos Ministérios do Esporte (R$ 386 milhões) e do Turismo (R$ 552 milhões) e à Secretaria de Pesca e Aqüicultura (R$ 372 milhões).

A proposta orçamentária foi entregue ontem (27) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostra quanto cabe das despesas primárias a cada ministério e à Presidência da República:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento ..........................................  4,579 bilhões
Cidades ...........................................................................................  7,891    “
Ciência e Tecnologia ......................................................................  6,036    “
Comunicações ................................................................................  1,427    “
Cultura ............................................................................................  1,052    “
Defesa .............................................................................................50,197    “
Desenvolvimento Agrário ..............................................................   4,478    “
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .........................    1,233    “
Desenvolvimento Social e Combate à Fome .................................  33,121    “
Educação ........................................................................................  39,414    “
Esporte ..........................................................................................       386 milhões
Fazenda ..........................................................................................   16,345 bilhões
Integração Nacional ........................................................................    4,184    “
Justiça .............................................................................................     8,398    “
Meio Ambiente ...............................................................................     1,773    “
Minas e Energia ..............................................................................     1,435    “
Pesca ...............................................................................................        372 milhões

Planejamento, Orçamento e Gestão ................................................   11,048 bilhões
Presidência da República ................................................................     6,098    “
Previdência Social ........................................................................... 239,449    “
Relações Exteriores .........................................................................     1,995    “
Saúde ...............................................................................................    58,303    “
Trabalho ...........................................................................................   29,688    “
Transportes ......................................................................................    12,696    “
Turismo ............................................................................................        552 milhões
Legislativo, Judiciário e MPU .........................................................    38,227 bilhões
Demais (enc. financeiros, transferências e op. oficiais de créd.)...... 166,024    “
Reserva de contingência ..................................................................      4,527    “
                                                                           Total ......................  750,926    “