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Brasília - Prestes
a embarcar para Roraima, o prefeito de Pacaraima e produtor
de arroz, Paulo César Quartiero, informou que se reuniu hoje (28)
em Brasília com dirigentes da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir uma nova
estratégia de convencimento dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) para o julgamento que irá decidir sobre a demarcação contínua da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A idéia é estimular mobilizações da classe junto ao restante da sociedade.
Ontem (27),
a Corte iniciou o julgamento de ação que pede a
anulação da homologação concluída
em 2005 pelo governo federal. Um pedido de vista do ministro
Menezes Direito adiou a definição sobre a saída
ou permanência dos não-índios da reserva. Mas o
relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção
da demarcação, e do uso exclusivo da área de 1,7 milhão de hectares pelos índios.
“Vamos
ver uma reação em conjunto contra essa medida,
convencer a população com ações de
protesto, para mostrar como essa política está sendo
prejudicial à agricultura brasileira. Queremos comover a
opinião pública sobre o erro de se impedir as pessoas
de produzir”, disse Quartiero.
“O
ministro [Ayres Britto] disse que o antropólogo é o
senhor de tudo, e se formos levar ao pé-da-letra, acabou a
segurança jurídica de quem tem posse no Brasil”,
reclamou o produtor.
Assim
como fizera ao deixar o julgamento, Quartiero voltou a se queixar do
pagamentos de impostos, apesar de admitir gozar de isenções.
“Nós
temos, sim, isenção de ICMS, mas pagamos impostos
indiretos sobre transporte, combustível, a carga tributária
é muito alta. E às vezes a gente paga muito imposto e a
resposta das instituições é atrapalhar a nossa
atividade”, argumentou.
Quartiero
também defendeu que os agentes da Polícia Federal deixem a
reserva. O monitoramento de segurança, segundo ele, deveria
ser feito pela Polícia Militar de Roraima ou pelo Exército.
“A PF é uma polícia política que atua
parcialmente”, criticou.
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