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Brasília - A estratégia
de aumentar impostos e os preços dos produtos derivados do
tabaco é capaz de reduzir o consumo de cigarro, principalmente entre os jovens, de acordo
com o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A chefe da divisão de controle de tabagismo
do órgão, Tânia Cavalcante, destaca que a medida
faz parte das recomendações do Banco Mundial e
da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode ter eficácia, sobretudo, em um país que produz um dos cigarros mais baratos
do mundo.
“Esse é
um fator que facilita o acesso dos jovens, junto com a capilaridade
dos ponto de venda. Sem dúvida, o Brasil precisa avançar,
já que o aumento dos preços é uma
medida parte de um tratado internacional, a Convenção
Quadro para Controle do Tabaco”, disse a especialista em entrevista concedida hoje (29), no Dia Nacional de
Combate ao Fumo.
Dados do Inca indicam que o tabaco responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, por 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), por 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e por 30% das mortes por câncer.
O cigarro mata, anualmente, 5 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, são 200 mil mortes a cada ano. Se a atual tendência de consumo for mantida, em 2020 a média mundial subirá para 10 milhões de mortes por ano, das quais 70% ocorrerão em países em desenvolvimento. De acordo com o Inca, essa estimativa superaria a soma das mortes por alcoolismo, aids, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
Tânia Cavalcante explica que, sob a ótica
da saúde pública, a possibilidade de evitar que as pessoas comecem a fumar por meio do aumento do preço é uma manobra importante para
evitar futuros “adoecimentos” e mortes de jovens que se tornarão
dependentes caso experimentem o cigarro. A população
brasileira que possui menor renda e menor escolaridade, segundo a
especialista, é a que mais concentra, atualmente, a
prevalência do tabagismo no país. “O bolso vai ser uma
outra forma de estímulo.”
A especialista rebate as críticas de que a medida, na prática, não
seja eficaz na redução do consumo de tabaco porque os
usuários buscariam outras alternativas para ter acesso
ao cigarro. Ela admite, entretanto, que o mercado ilegal representa
uma ameaça à estratégia e um “problema de
saúde pública” por disponibilizar o produto ao
consumidor com preços ainda mais reduzidos.
“No
Brasil, a maior parte da população que fuma é a
de baixa renda e isso é considerado pelo Banco Mundial e pela
OMS um fator agravante da pobreza e que impede o desenvolvimento
sustentável. Muitos chefes de famílias dependentes
deixam de comprar alimentos e outros bens de consumo que vão
propiciar um bem-estar para a sua família porque têm que
comprar o cigarro, porque são dependentes de nicotina.”
Ela
explica que existe ainda um trabalho de informação e de
ajuda ao dependente químico em processo de implantação no Sistema Único
de Saúde (SUS) e reforça que, mesmo nos maços de
cigarro, o número do Disque Saúde – Pare de Fumar
pode ser encontrado. “O aumento dos preços não é
algo isolado, é mais uma medida que vem apoiar o fumante para
que ele deixe de fumar.”
A especialista lembra que a Receita Federal tem papel central de propor mudanças
tanto na alíquota quanto na forma de cálculos do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para gerar reflexos nos
preços do mercado de tabaco.
“Ela
está analisando isso e esperamos que, em breve, tenha algum
resultado nesse sentido. No ano passado, a Receita aumentou a
alíquota do IPI e gerou um aumento de 30% dos cigarros
brasileiros. Foi um grande avanço. Claro que ainda não
é o que gostaríamos em termos de preço mas foi
um grande passo no sentido de alinhar a política de preços
e impostos sobre o setor fumo aos compromissos que o Brasil assumiu.”
Quem deseja parar de fumar pode buscar
orientações pelo Disque Saúde – Pare de
Fumar, que atende pelo número 0800 611997. “É uma forma de estimular aquelas pessoas
que estão pensando em para de fumar, mas ainda não
tomaram a decisão, fundamental para o seu bem-estar e de todos os que as cercam”, ressalta Tânia Cavalcante.
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