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Wilson Dias/ABr
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Brasília - O senador Demóstenes Torres, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e o senador e Tião Viana na saída do Congresso para reunião com o presidente Lula
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Brasília - O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva determinou, no final da
tarde de hoje (1º), o afastamento temporário da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), comandada por Paulo Lacerda, até que sejam concluídas as investigações sobre o envolvimento do órgão em escutas telefônicas ilegais.
A Abin é suspeita de ter realizado escutas no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e de outras autoridades, segundo reportagem publicada pela edição desta semana da revista Veja. A Polícia Federal vai investigar o caso.
O governo anunciou a decisão horas depois de Lula ter se reunido com Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. O objetivo do afastamento da direção da Abin é "assegurar a transparência" do inquérito da PF, segundo nota distribuída pelo Palácio do Planalto.
A nota informa também que o Planalto espera do Congresso a aprovação do projeto de lei 3272/08, do Poder Executivo, que limita e regulamenta o uso de escutas telefônicas em investigação policial. E que determinou ao Ministério da Justiça a elaboração de um projeto de lei com regras mais rígidas para agentes públicos ou qualquer pessoa que faça escutas.
O afastamento da cúpula da Abin foi comunicado pelo Palácio do Planalto ao presidente do STF, pouco depois de ele ter se reunido com os demais ministros da Corte para discutir o assunto. Em nota divulgado ao final do encontro, os ministros disseram que aguardavam as providências "exigidas pela
gravidade dos fatos" por parte da Presidência da República.
De acordo com a matéria publicada pela revista Veja, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e os senadores Demóstenas Torres (DEM-GO), Tião Viana (PT-AC), Arthur Virgílio (PSDB-AM ), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Álvaro Dias (PSDB-PR) também teriam sido grampeados pela Abin. Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Relações Institucionais, José Múcio, além do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, igualmente teriam sofrido escutas realizadas pela agência.
A revista publicou um diálogo entre o presidente do Supremo e o senador Demóstenes, que teria sido obtido por meio de escutas.
Confira a íntegra da nota:
O Presidente da República, após ouvir a coordenação de governo sobre a
denúncia de interceptação ilegal de telefonema do presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu:
1) referendar o pedido do ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional, general Jorge Armando Felix, ao ministro da Justiça,
Tarso Genro, de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal
para investigar os fatos;
2) para assegurar a transparência do inquérito, afastar
temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
até o final das investigações;
3) manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o
mais rápido possível o PL 3272/08, de iniciativa do Poder Executivo,
que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação
policial;
4) determinar ao Ministério da Justiça a elaboração, em conversações
com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a
responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que
cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de
qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo
cidadão à privacidade e à intimidade
Alterada para atualização.
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