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Brasília - Apesar de dizer que os
grampos telefônicos estão "fora de controle"
no país, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), disse que ainda não é hora de aprovar
legislação específica sobre o assunto. Segundo ele, basta apenas
que se cumpram as normas atuais, que já determinam punição
para os que grampearem telefones ilegalmente. Chinaglia também disse que, por enquanto, não haverá buscas nos telefones da Casa.
"Cada grampo
ilegal que surgir tem de haver uma investigação e o
responsável tem de responder perante a lei. Já há
uma lei que prevê isso, inclusive com pena de detenção
de dois a quatro anos e multa. É preciso investigar e punir",
disse. "Os grampos estão fora de controle. Tem de dar um
basta: esclarecer e punir", completou.
Ao defender a aplicação
da lei já existente, Chinaglia disse que a sociedade não
pode ficar refém dos grampos ilegais. "O que não
se admite é a sociedade se transformar em vítima de
alguém que esteja sem controle e eventualmente no próprio
aparelho do Estado vigiando ilegalmente, praticando crime",
disse. "É evidente que ninguém se sente
absolutamente seguro falando ao telefone no Brasil. Eu não sou
diferente", acrescentou.
Chinaglia disse que
ainda não é hora de fazer uma busca nos telefones da
Câmara para verificar a existência de grampos. "Já
fui alertado por pessoas do ramo que conhecem dessa temática
que é preciso tomar cuidado até com a varredura, porque
com esse objetivo, alguém pode plantar um grampo", relembrou.
O título foi alterado.
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