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Brasília - O
ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (2) que a
vinculação das denúncias de grampos no Supremo
Tribunal Federal (STF) com a Operação Satiagraha, da
Polícia Federal, “é uma linha de investigação
que não está excluída”. Ele lembrou que o
inquérito da operação contou com o apoio da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), suspeita de
ter feito as escutas no STF.
“Isso
não quer dizer que essa relação tenha originado
qualquer ato ilegal. Tem que se verificar na investigação
que atos ocorreram, por que ocorreram e se a Abin estava fazendo
coleta de informações ou investigação. Se
estava fazendo investigação, já tem uma
ilegalidade para ser corrigida, porque não pode fazer. Tudo
isso vai ser esclarecido”, disse o ministro.
Segundo
Tarso, uma das hipóteses apresentadas ontem (1º) pelo
ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general
Jorge Félix, em reunião no Palácio do Planalto,
foi a de que as escutas teriam sido feitas para beneficiar o
banqueiro Daniel Dantas. Durante a Operação Satiagraha,
Dantas foi preso duas vezes, mas foi solto graças a habeas
corpus concedidos pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes,
vítima das escutas.
Tarso
garantiu que o inquérito da Polícia Federal para apurar
a ligação da Abin com as escutas não tem um
suspeito inicial. “Todas as hipóteses podem ocorrer em
relação a este grampo”, afirmou.
Na
avaliação do ministro, se as escutas tiverem sido
feitas pela Abin, houve um desvio da legalidade da agência.
“Aí, é um problema de Estado sério. Mas se foi
algum agente que fez por motivo próprio ou vinculado a
interesses de terceiros, aí é um desvio de conduta
legal do agente, que tem se ser severamente punido e a agência
tem que melhorar o controle sobre suas atividades”, avalia.
O
ministro garantiu que, até agora, não recebeu nenhuma
denúncia sobre a participação de agentes da
Polícia Federal nas escutas, mas garantiu que, se houver
indícios, eles serão investigados com o mesmo rigor. “Se tiver alguém da PF
que participou de um esquema como esse, ele é um traidor da
corporação e tem que ser exemplarmente punido e
expulso”, disse. Ele não descartou a possibilidade de os
grampos terem sido feitor por pessoas privadas.
Tarso
disse acreditar que o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, não
toleraria a realização de escutas ilegais e que seu
afastamento preventivo serve para criar um ambiente de transparência
para a investigação. Segundo ele, se o inquérito
comprovar que a escuta foi um ato individual, a responsabilidade
política de Lacerda estaria anulada. “Ninguém pode
prever a conduta de um indivíduo”, justificou.
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