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Janine Moraes (Estagiária sob sup. Marcello Casal Jr/ABR
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Brasília - Alessandro Teixeira, presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- Brasil), e Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na apresentação do documento Estratégia Brasileira de Exportação
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Brasília - Até março de 2009, o governo passará a divulgar os dados da balança comercial - exportações e importações - também com informações sobre serviços. A informação foi confirmada hoje (3) pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, ao apresentar a estratégia do país para incrementar as exportações até 2010.
Atualmente, o governo divulga apenas a balança comercial de bens materiais, sem as estatísticas de serviços. A relação entre as receitas e os gastos do país na área de serviços aparece apenas no resultado das contas externas do país, divulgados mensalmente pelo Banco Central (BC).
Os números do BC, no entanto, não incluem somente as relações comerciais de serviços e também levam em conta itens como remessas de lucros, gastos com viagens no exterior, além de despesas ou receitas com juros.
Segundo Barral, uma força-tarefa do Banco Central, da Receita Federal e do ministério está elaborando o sistema que permitirá a coleta das informações sobre o comércio exterior de serviços. “Com base nesses dados, vamos fazer um levantamento inédito sobre um segmento cada vez mais importante das nossas vendas externas”, destacou.
O presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira, afirmou que o incentivo à comercialização de serviços com o exterior representa uma inovação em relação às políticas de estímulo à exportação lançadas no passado.
“Nos outros governos, as políticas consistiam apenas em agregar valor aos produtos brasileiros e aumentar as vendas externas”, afirmou. “Desta vez, vamos também fornecer apoio ao setor de serviços e às micro e pequenas empresas, além de desburocratizar as exportações”, disse Teixeira.
A exportação de serviços recebe linhas de crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), mas o apoio atualmente está restrito à construção civil. “A proposta é ampliar o Proex para outras linhas de serviço”, explicou Barral. O incentivo às vendas de serviço para o exterior receberá R$ 1 bilhão dos R$ 34 bilhões destinados à nova estratégia do governo.
Os investimentos estão listados no Plano Plurianual (PPA), na Política de Desenvolvimento Produtivo (também conhecida como Política Industrial), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nos orçamentos da União de 2008 e 2009. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os recursos não incluem ações de longo prazo, nem projetos não-executados.
A verba está distribuída de acordo com cinco objetivos básicos:
| Objetivo | Ações englobadas | Valor |
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| Aumento da competitividade da base exportadora brasileira | Facilitação do comércio, investimentos do PAC em portos, estradas e aeroportos e desburocratização das exportações | R$ 21 bilhões |
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| Agregação de valor às exportações | Incentivos ao desenvolvimento de produtos inovadores e financiamento para cadeias produtivas | R$ 4,2 bilhões |
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| Aumento da base exportadora | Capacitação a exportadores e apoio a pequenas e médias empresas | R$ 8,3 bilhões |
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| Incremento das exportações de serviços | Criação da balança comercial para a área, ampliação do crédito, desoneração das exportações, capacitação de empresas do setor e promoção de serviços brasileiros no exterior | R$ 1 bilhão |
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| Ampliação do acesso a mercados | Ampliação da rede de acordos internacionais, reforço da base de dados do comércio exterior, melhorias sanitárias e técnicas para superar barreiras comerciais não-tarifárias e investimento na internacionalização de empresas | R$ 9,6 milhões |
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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