Elza Fiúza/ABr

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, partipa do terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos

“Apóio a tese que sustenta a diversidade de escolha de cada mulher para lidar com a condição descrita. Condição que esse tribunal tem a oportunidade histórica de proteger”, afirmou o ministro.

Temporão assegurou que o diagnóstico da má-formação fetal em casos de anencefalia é “absolutamente seguro”, que a doença é fatal em 100% dos casos e que a continuidade da gestação após o diagnóstico aumenta os riscos para a saúde da mãe em um percentual maior quando comparado à uma gravidez normal.

Para o ministro, as escolhas morais envolvidas na interrupção da gestação de um anencéfalo não são as mesmas envolvidas na interrupção da gestação de um feto viável e, portanto, a antecipação do parto quando diagnosticada a anencefalia não deve ser tratada como aborto.

“São absolutamente distintas. A anencefalia é uma situação limite, absolutamente singular, onde a mulher vive uma contradição brutal e cruel de saber que carrega em seu corpo uma vida que não terá continuidade, que inevitavelmente falecerá logo após o nascimento”, disse.