Brasília - O presidente da Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina, médico especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da Silva Brandão, revelou ao participar hoje (4) da terceira audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu inúmeras gestantes que carregavam fetos anencéfalos e que nenhuma dela optou pela antecipação do parto.

“O aborto terapêutico é questionado por autoridades médicas. A medicina tem hoje condições de levar essa gravidez ao fim. A medicina fetal deve tratar o paciente intra-uterino como o paciente que o é. A violência contra um ser humano indefeso não é compatível com a consciência ética do médico nem com a missão e a nobreza da medicina”, afirmou no depoimento na audiência que discute a interrupção da gravidez de anencéfalos.

Ele destacou que a ciência deve se colocar sempre em favor da vida e do bem-estar do ser humano, e que a reduzida expectativa de vida do bebê diagnosticado com anencefalia não limita seus direitos ou sua dignidade humana.

“Cabe ao médico o cuidado com a gestante de um filho doente, dando-lhe apoio afetivo e psicológico. Na anencefalia, não existe perigo atual, real e iminente. O aborto terapêutico só pode ser feito nesses casos”, defendeu.

A pediatra e coordenadora do Serviço de Neonatologia e da UTI Neonatal do Hospital São Francisco, Cinthia Macedo Specian, lembrou em seu depoimento que na década de 80 foi realizado um estudo nos Estados Unidos com o objetivo de avaliar a possibilidade de doação de órgãos de bebês anencéfalos e para a confirmação de morte encefálica dos fetos. Segundo ela, 12 bebês foram observados, e “eles emitiam sinais clínicos como resposta auditiva e respiração espontânea em 100% dos casos. E sequer foram colocados em UTI”.

“O indivíduo com morte cerebral não apresenta atividade elétrica cerebral. Não se usa a terminologia de morte encefálica em feto com anencefalia”, afirmou a pediatra.

Ela explicou que apenas após a 24ª semana de gestação pode-se observar o grau de desenvolvimento, ainda que rústico, do encéfalo do feto, “ainda assim, sem precisão”.

Por essa razão, Cinthia acredita que não houve erro de diagnóstico no caso Marcelo de Jesus – bebê brasileira diagnosticada com anencefalia que sobreviveu por um ano e oito meses.

“O diagnóstico foi correto. Os ossos do crânio não estavam formados. Só após o nascimento dela, pôde-se observar que era uma meroencefalia. O desenvolvimento do encéfalo prossegue até o término da gestação”, explicou.

Ieda Therezinha do Nascimento, médica endocrinologista e membro da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef), pediu que o STF “não volte à barbárie” e que repense o risco de se avaliar um ser humano de acordo com a sua eficiência.