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Roosewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - A correntista Raquel Godoy Araújo admite que não tem o hábito de conferir a evolução das tarifas bancárias
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Brasília - A desinformação e a falta de hábito de grande parte dos correntistas de conferir os dados lançados no extrato são os dois principais
fatores que impedem o cidadão de pesquisar as instituições bancárias
que oferecem as menores tarifas. A constatação é do Banco Central e de institutos
de defesa do consumidor.
Desde abril, vigoram medidas que têm como objetivo dar mais
transparência aos consumidores e permitir que eles façam comparações entre as
tarifas mais comuns. Tanto para o Banco Central quanto para os órgãos de defesa as medidas representaram um avanço que facilita a vida do consumidor.
De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor de São
Paulo (Procon-SP), a grande maioria, ou seja 70,85% dos clientes bancários
consultados pela internet (223), disse desconhecer as resoluções do Conselho
Monetário Nacional que estabeleceram a simplificação e a redução de
tarifas. Tanto o Procon-SP quanto a Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor (Pro Teste) cobram que o Banco Central (BC) obrigue as instituições
financeiras a informar ao usuário com maior clareza.
Por outro lado, o BC diz que esses institutos podem ajudar a esclarecer adequadamente os consumidores sobre as novas
regras. Na opinião do chefe-adjunto do Departamento de Normas do Sistema
Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, quando as regras entraram
em vigor houve “muita desinformação e contrainformação”. Ele criticou,
inclusive, pesquisas que tentavam comparar bases diferentes para analisar o aumento das tarifas bancárias. Ou seja, a base de dados de 2007,
quando não havia a nova regra, e 2008 com novas mudanças e a padronização de
nomenclatura.
“Não é nossa função ficar
criticando, mas gostaríamos que as instituições de defesa do consumidor pudessem dar uma
divulgação maior à realidade normativa. Acho que o
consumidor continua tendo carência de informações adequadas”, disse Odilon.
O argumento é rebatido pela coordenadora institucional da Pró-Teste, Maria Inês
Dolci, para quem cabe aos bancos, como prestadores de serviços,
informar adequadamente os clientes, e ao BC cobrar das instituições financeiras
essa atuação. “Nas regras do Código de Defesa do Consumidor , a comunicação
é extremamente importante”.
A supervisora de pesquisas do
Procon-SP, Cristina Rafael Martinuessi, concorda com Maria Inês Dolci, que acredita que os bancos
têm “um poder muito maior” do que os institutos de defesa na hora de informar o
consumidor, mas destaca que a divulgação das tarifas só será feita se o BC obrigar
os bancos a fazerem isso com um normativo. “Nenhum banco informa, com clareza,
por exemplo, quais são as tarifas gratuítas”.
No meio da discussão está o consumidor, que ainda não sabe a quem recorrer. É o caso de Rita de
Cássia Medeiros da Silva, Operadora de Raio-X, que é obrigada a receber o
salário no banco que a empresa determina. “Acho um absurdo. E é em todos os
bancos. Eu já tentei trocar de banco, mas é a empresa onde trabalho que faz com
que a gente fique no banco.Os bancos arrecadam muito com isso. Reclamar com
quem?”, disse.
Raquel Godoy de
Miranda Araújo, conferia o extrato bancário quando foi abordada pela reportagem
da Agência Brasil, admitiu que não observa a evolução das tarifas bancárias como deveria. “Devo ter alguma
parcela de culpa. Realmente estou por fora. Acho que o Banco Central deveria
ser mais diligente. Se a regulação cabe a ele [BC], fica muito cômodo botar a
culpa no consumidor e no Procon.”, disse.
O deputado federal Cezar Silvestri (PPS-PR), que presidiu
a Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado, lamenta o abuso dos bancos
na cobrança das tarifas. “Não é o que nós gostaríamos que ocorresse. Até porque
foi um luta muito grande dessa comissão, quando a presidi, no sentido de que tivéssemos a padronização das tarifas, que era uma antiga reivindicação dos
consumidores brasileiros”.
O parlamentar explicou que, ao reduzir de 80 para 20 o
número de tarifas, o objetivo era deixar claro para o consumidor o que ele pagava.
Silvestri lembra que muitas vezes só era alterada a
nomenclatura, inclusive adotando-se termos em inglês. “O que estamos sentindo é que
algumas instituições reduziram o número de tarifas, mas aumentaram os valores”.
A Comissão de Defesa do Consumidor pretende criar um grupo de trabalho para acompanhar a evolução das tarifas bancárias e o
que pode ser feito para fiscalizar os bancos. “Acho que, na verdade, devemos
fazer um acompanhamento sistemático e denunciar essas instituições que estão
abusando e ganhando de forma gananciosa, cada vez mais, sem se preocupar com o
cidadão que ganha o seu sustento com muita luta e muito trabalho”, afirmou Silvestri.
Atualizada para uma correção no quarto parágrafo.
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