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São Paulo - O promotor de Justiça
Antônio Carlos da Ponte, assessor eleitoral da
Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo, convocou hoje (9) os eleitores
paulistas a denunciarem os crimes eleitorais como a compra de votos
por meio de barganha de algum tipo de benefício, por troca de
produtos ou oferta de atendimento à saúde.
“Se o eleitor
constata em sua região algum candidato que está
distribuindo cestas básicas, material de construção
ou pagando contas médicas ou odontológicas ou outro
comportamento que foge aos princípios legais, deve comunicar o
fato a um promotor de Justiça para o ingresso da competente
ação”, recomendou Ponte, ao participar da audiência
pública sobre corrupção eleitoral, no Ministério
Público do estado.
Ele lembrou que quem
comete esse tipo de crime está sujeito a penas que vão
desde a detenção de um a quatro anos à perda do
mandato caso seja eleito.
O procurador-geral da
Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira,
defendeu que não basta apenas a vigilância dos cidadãos
sobre os candidatos para evitar a corrupção, mas de uma
revisão na legislação.
“O voto é o
alicerce da democracia, mas precisamos de diálogo e de rever
os mecanismos de controle”, disse ao comentar que alguns países
conseguiram adotar métodos que possibilitaram uma redução
significativa da corrupção eleitoral.
“Aqui no Brasil
precisamos ter esses mecanismos de controle mais eficiente para que o
voto seja , na medida do possível, blindado”, disse.
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