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11 de Setembro de 2008 - 13h34 - Última modificação em 11 de Setembro de 2008 - 13h37


Jorge Hage diz que atrasos em obras do PAC não têm relação com período eleitoral

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse hoje (11) que o período eleitoral não pode ser usado como justificativa para atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Não há nada que relacione a execução do PAC com o período eleitoral. São projetos e contratos firmados antes do período de vedação eleitoral, a não ser em contratos que não tiverem sido assinados a tempo. Mas os projetos que a CGU está fiscalizando já tinham sido assinados antes do período de vedação”, ressaltou o ministro, durante entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da EBC.

Jorge Hage também ressaltou que a fiscalização das obras em pequenos municípios tem sido feita por sorteio, de modo que 50 deles em todo o país devem receber as visitas dos auditores da CGU nos próximos dias.

“Muitos dos municípios sorteados para serem fiscalizados agora, não tiveram ainda sequer a liberação dos recursos. Aí nós verificamos, por exemplo, se o projeto foi aprovado indevidamente, se ele não tinha o detalhamento necessário, ou a possibilidade de sobrepreço”, explicou o ministro, acrescentando que em grandes obras como as de rodoviárias, aeroportos as do programa Luz para Todos, a fiscalização é contínua e independente de sorteio.

O ministro-chefe da CGU também aproveitou para manifestar apoio à Polícia Federal que tem enfrentado críticas e investigações por causa das denúncias recentes sobre uso de grampos ilegais nas investigações. "Várias operações que nós temos feito junto com a Polícia Federal têm desbaratado grandes esquemas de corrupção como a Operação Navalha, a Operação João de Barro e tantas outras.”

Ainda sobre combate a corrupção, Jorge Hage disse que o Poder Judiciário não tem culpa pela demora na conclusão dos processos e pela impunidade. Segundo ele, a culpa por esses problemas é da legislação processual brasileira, ao permitir que os advogados recorram tantas vezes contra as condenações de seus clientes.

“Em casos de corrupção, leva-se no mínimo 15 a 20 anos para colocar o corrupto na cadeia. E se ele tiver um bom advogado, esse processo pode levar 30 anos”, alegou o ministro.


 

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