Brasília - Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destino prioritário do dinheiro que pode vir a ser arrecadado com a exploração do petróleo da camada pré-sal, descoberto recentemente, são investimentos na educação e no combate à pobreza. Foi o que ele afirmou em entrevista exclusiva à TV Brasil, que vai ao ar hoje (17), no programa 3 a 1. “Essa é a chance que nós temos de resolver dois problemas que são dívidas históricas com o povo brasileiro”, disse.

Na ocasião, Lula também ressaltou que antes de 5 de outubro, data prevista para que ele receba o relatório do Ministério de Minas e Energia sobre a nova regulação do pré-sal, tudo o que for discutido, mesmo por ele, são apenas hipóteses. No entanto, o presidente afirmou que pretende fortalecer a Petrobras e não criar uma empresa estatal exclusivamente para o pré-sal.

Confira a terceira parte da entrevista concedida pelo presidente Lula ao jornalista Luiz Carlos Azedo, apresentador do programa 3 a 1, à diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Helena Chagas, e ao jornalista convidado Cristiano Romero, do jornal Valor Econômico.

TV Brasil: Presidente, nós temos agora uma pergunta de Fortaleza (CE): “Eu queria saber do presidente Lula o que ele vai fazer com o dinheiro da reserva do petróleo do pré-sal”.
Luiz Inácio Lula da Silva: Esse pré-sal, nós não conseguimos ainda nenhum dinheiro com ele, mas já tem uma disputa pelo dinheiro imensa. Na verdade, o pré-sal é uma dádiva de Deus para nós. Nós estamos com uma comissão trabalhando num novo marco regulatório para o petróleo no Brasil, porque tudo mudou depois que nós encontramos essas grandes jazidas no pré-sal, e ainda temos que fazer mudanças na Lei do Petróleo. Eu tenho em tese que esse dinheiro vai ser utilizado primeiro para fortalecer a Petrobras e a indústria petrolífera brasileira. Segundo, você vai usar para o fortalecimento da indústria naval. Terceiro, você vai fortalecer a indústria petroquímica. Agora qual é a minha prioridade? É fazer altos investimentos na educação e na pobreza desse país. Essa é a chance que nós temos de resolver dois problemas que são dívidas históricas com o povo brasileiro, que é recuperar o tempo perdido na educação, que nós já começamos, mas com mais dinheiro nós vamos fazer muito mais, e ao mesmo tempo, ver se você eleva os outros brasileiros que ainda não chegaram à classe média, para a classe média. Agora, eu vou receber só depois do dia 5 de outubro o relatório apresentado pelo ministro [de Minas e Energia, Edison] Lobão, e a partir daí eu pretendo fazer um debate com a sociedade brasileira.

TV Brasil: Por que mudar o maco regulatório, se esse marco regulatório deu à Petrobras a situação em que ela está hoje, de ser uma empresa competitiva, uma das três maiores empresas de energia do mundo? Por que mudar o marco?
Lula: Porque você não tem mais contrato de risco. Agora você sabe que tem petróleo e nós precisamos ser mais donos desse petróleo, afinal de contas 50% do que foi achado até agora é da União. Nós temos que saber o que nós vamos fazer com ele. Esses dias eu conversei com o primeiro-ministro da Noruega e ele me dizia o seguinte: "Olha presidente, a única coisa que nós queremos saber é se há regras. Lá na Noruega nós cobramos 78% de imposto. E todo mundo paga, ninguém reclama". Então, o que nós queremos é ver o que existe no mundo. Todos os países que encontraram petróleo fizeram mudanças na lei, para se proteger, fortalecer a sua empresa. E é isso o que nós vamos fazer, e fazer uma coisa com muito juízo, porque a Petrobras é essa coisa extraordinária de empresa que nós precisamos fortalecer, aumentar o capital da Petrobras.

TV Brasil: Aumentar o capital da Petrobras e nada de outra empresa estatal para cuidar do pré-sal?
Lula: Veja bem, quando nós falamos em empresa estatal, nós não queremos criar uma outra Petrobras. Na verdade, é outra coisa, parecida com o que acontece na Noruega. É um fundo, uma pequena empresa, na Noruega deve ter 60 funcionários, que é o Estado cuidando do petróleo. É essa empresa que vende o petróleo, essa empresa que negocia o preço do petróleo. É isso o que nós poderemos fazer. Não está certo ainda porque eu não recebi a proposta.

TV Brasil: Mas já não existe a Agência Nacional do Petróleo para gerenciar essa questão?
Lula: É outra coisa, porque a agência é para regular e a agência tem uma certa autonomia. O que nós queremos é que a União tome conta desse petróleo. Tudo o que nós vamos fazer não é uma coisa para o meu governo, é uma coisa para o futuro, porque nós só vamos tirar esse petróleo em escala efetivamente de exportação industrial daqui a uns cinco, seis anos.

TV Brasil: Então está decidido já que vai se criar essa nova empresa com esse objetivo?
Lula: A única coisa que está decidida, uma definição clara, é que o petróleo é da União. Isso é o que está definido. E portanto a União tem que cuidar. O que a gente vai fazer, eu vou colher o resultado do debate. Até porque eu não estou fazendo uma coisa para mim. Eu estou fazendo uma coisa para esse país e eu quero que todo mundo debata, para que a gente faça o melhor possível para o país. Daqui a 10, 15 anos, quando eu já não existir mais, eu quero estar lá no céu, tranquilo de que o povo brasileiro está usufruindo de uma riqueza que é dele e que está regulamentada a partir da vontade desse povo. É isso o que eu quero.

TV Brasil: O senhor disse agora que quer aumentar o capital da Petrobras. É aumentar a participação da União no capital da Petrobras, que hoje no capital total é 32% no capital ordinário, com direito a voto é 55%, ou é fazer uma chamada de capital para que a Petrobras possa com isso tomar empréstimos e recursos?
Lula: Uma das hipóteses, e eu estou falando só em hipóteses, é você utilizar uma parte do petróleo para aumentar o capital da União na Petrobras. Essa é uma hipótese. Como eu só vou receber o estudo depois do dia 5 de outubro, aí nós vamos começar o debate. Por enquanto, quando eu falar, quando Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil], quando [o ministro de Minas e Energia Edison] Lobão falar, é tudo hipótese. Quando eu receber o documento, nós vamos transformar parte dessas hipóteses em mudanças concretar e ter um debate com a sociedade brasileira.

(continua)