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Brasília - Para o ministro da
Previdência Social, José Pimentel, a tendência de
envelhecimento da população não pode ser vista
como fator de risco para as contas da Previdência Social. Na
avaliação de Pimentel, a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílio (Pnad) 2007 apresentou dados positivos que
permitem caminhar para uma Previdência sustentável.
“Na verdade, a Pnad
só nos trouxe boas notícias, pois a vida mais longa para
nossas famílias é motivo para comemorar. Cabe a nós
da Previdência criar condições para financiar
cobertura para todo mundo”, disse o ministro. Ele fez questão
de ressaltar que a necessidade de financiamento da Previdência
(déficit) decresce a cada ano.
“O Orçamento
2008 apresenta uma necessidade de financiamento de R$ 44 bilhões
para a Previdência. No entanto, com os cálculos que
fizemos neste mês de agosto, já é possível
afirmar que será no máximo de R$ 38 bilhões. A necessidade de financiamento está reduzindo muito. Se
compararmos os sete primeiros meses de 2008, com os sete primeiros
meses de 2007, houve uma redução de 20% na necessidade
de financiamento”, destacou Pimentel.
Pelos cálculos
do Ministério da Previdência, dos R$ 38 bilhões
que devem ser usados neste ano para cobrir o déficit, R$
35 milhões destinam-se ao financiamento da área rural e
R$ 3 bilhões da área urbana. “Esses números
estão com o viés de baixa. Com a ampliação
da oferta de emprego com carteira assinada, mais a recuperação
da massa salarial, o ganho real que os trabalhadores estão
tendo e a boa gestão que foi implantada na previdência
pública brasileira, a previdência urbana caminha para
ser superavitária” destacou Pimentel. Para ele, até
2010, não haverá mais déficit na previdência
urbana.
Outra ressalva feita
por Pimentel é que o IBGE considera população em
idade ativa aquela composta por pessoas com mais de 10 anos de idade. Já a
Previdência considera população economicamente
ativa as pessoas com mais de 16 anos. “Fazendo esse recorte, vamos
observar que o percentual de trabalhadores que contribuem para a
Previdência se eleva para algo em torno de 64%”.
“Estamos
fazendo um grande esforço para ampliar a cobertura
previdenciária. Hoje temos 40,88 milhões trabalhadores
com carteira assinada contribuindo para a Previdência Social.
Nesse público, em torno de 37 milhões são
regulares e o restante, eventual, ou seja, são os autônomos”.
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