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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - A diretora do Programa Nacional DST/Aids, Mariângela Simão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, falam sobre a produção nacional do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento da aids
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Brasília - Em 2009, o
Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no
tratamento da aids. Em maio do ano passado, o Ministério da
Saúde decretou o licenciamento compulsório do
medicamento que era fabricado pelo laboratório Merck Sharp &
Dhome, detentor da patente.
Atualmente, das 200 mil pessoas que têm o vírus HIV
no Brasil, 80 mil utilizam o Efavirenz.
“Pela primeira vez em
muito tempo o Brasil consegue desenvolver o princípio ativo de
um medicamento que era protegido por patente. Com isso, a gente
conseguiu desenvolver uma formulação final do produto
que é bioequivalente, ou seja, o genérico brasileiro
tem no organismo humano o mesmo efeito da marca de referência”,
explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo ele, além de representar economia de recursos públicos, a
produção nacional do Efavirenz estimula o
desenvolvimento da indústria farmacoquímica. “Isso
diminui a vulnerabilidade do sistema como um todo e nos coloca em um
patamar diferenciado no cenário internacional, reafirma a
capacidade do Brasil em desenvolver tecnologia própria”,
defendeu.
O medicamente genérico
será produzido por dois laboratórios: Farmanguinhos
(da Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz) e Laboratório Farmacêutico de Pernambuco
(Lafape). As fases de teste de bioequivalência do medicamento
da Fiocruz foram concluídas e o Ministério da
Saúde já deu entrada no processo de registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção começa assim que a Anivsa conceder a licença.
A diretora do Programa
Nacional DST/Aids, Mariângela Simão, acredita que a produção
por dois laboratórios trará ao país maior
independência. “Isso é estratégico, porque a
produção nacional será enorme e, caso haja algum
problema em um dos laboratórios, como falta de matéria-prima, você tem a garantia da produção pelo
outro.” Segundo Mariângela, os dois laboratórios
compartilham metodologias de análise, mas o medicamento está
sendo produzido por “rotas diferentes” em cada um deles.
O Efavirenz é um
medicamento considerado de primeira linha, ou seja, costuma ser
utilizado nos tratamentos iniciais em pacientes com aids. Junto com o
AZT (zidovudina) e o 3TC (lamivudina), ele compõe a combinação
mais usada em coquetéis anti-HIV. Segundo
Mariângela, por ano são consumidos no Brasil 30 milhões
de comprimidos.
Desde o licenciamento
compulsório em 2007, o Brasil importa o Efavirenz
genérico da Índia por US$ 0,45 o comprido de 600 miligramas,
enquanto antes pagava US$ 1,59 à Merck. Segundo Temporão,
a economia desde então foi de US$ 30 milhões. A
expectativa é que o custo de produção do
Efavirenz brasileiro seja semelhante aos gastos com a importação indiana.
“Em 2006 o Efavirenz
correspondia a 11% do gasto total do Ministério da Saúde
com medicamentos importados. Em 2007, com o licenciamento
compulsório, o valor caiu para 4%”, comparou o ministro.
Dos 17 medicamentos que
compõem o coquetel para tratamento da aids, o Efavirenz será
o oitavo produzido nacionalmente. Os outros nove são importados,
sendo oito com patente protegida. Em 2007, o Ministério
gastará R$ 4 bilhões com a compra de medicamentos.
Desse total, US$ 1 bilhão será destinado aos anti-retrovirais.
Temporão não descarta a possibilidade de o Brasil
decretar outros licenciamentos compulsórios, caso haja risco à
população.
“A nossa postura é
de negociação permanente com os produtores, de
negociação de novas parcerias, trazer projetos de
produção para o Brasil. Evidente que sempre que
qualquer desses produtos possa colocar em risco o acesso dos
brasileiros a um medicamento essencial à manutenção
da sua vida, claro que o governo vai usar todas as armas que tem do
ponto de vista legal”, afirmou.
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