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Campo Grande (MS) - O governador de Mato
Grosso do Sul, André Puccinelli, é sempre claro
e direto quando trata da possível demarcação
de terras indígenas na região sul do estado. Apesar de
se declarar defensor dos direitos dos povos indígenas,
Puccinelli já afirmou em várias entrevistas coletivas
que a concessão de territórios aos índios da etnia
Guarani-Kaiowá não pode nem deve comprometer a produção
agrícola e pecuária sul-mato-grossense. “A gente não é
contra indígena, mas a terra serve para o quê? Para
produzir”, declarou Puccinelli a jornalistas, na segunda-feira
(15), enquanto aguardava o desembarque do presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “O estado
tem que produzir. Se o índio quiser incluir-se nesse sistema,
para o governo, está tudo resolvido.” Meira esteve em Campo
Grande para tratar de demarcação com Puccinelli. Depois de se reunirem por cerca de quatro horas, eles firmaram um acordo que prevê a fixação de novas diretrizes
para os estudos antropológicos que identificarão as
terras tradicionalmente ocupadas por índios e que,
futuramente, devem ser transformadas em reservas. A garantia de que as
eventuais demarcações não causarão prejuízos
à economia estadual e o compromisso de que os proprietários
de terras concedidas a índios serão indenizados foram
dois dos termos constantes do acordo fechado entre Meira e
Puccinelli. “As terras em questão
não foram griladas. Foram compradas ou tituladas após
permutas em que houve dispêndio do proprietário”,
disse o governador, em outra entrevista coletiva, desta vez, após
se reunir com Meira na sede do governo estadual. “Tem que haver
indenização da terra nua. Não aceitaremos
desapropriação.” Para Puccinelli, o
ideal era que os indígenas recebessem apoio e investimentos
para que pudessem aumentar suas lavouras e viver do que produzem,
antes que recebessem mais terras. Ele cita como exemplo da falta de
programas voltados aos índios o caso de uma terra declarada
indígena localizada no município de Dourados, ao sul do
estado: Panambizinho. “A terra pertencia a colonos e foi dada aos
índios. Hoje, nada é produzido por lá e os
índios continuam passando necessidade.” O governador afirma que
a Funai não tem a estrutura necessária para prestar o
atendimento que os indígenas sul-mato-grossenses demandam.
Segundo ele, a administração estadual tem destinado
mais atenção às aldeias do que o próprio
órgão federal, responsável legal pela tutela das
comunidades indígenas. Puccinelli disse que,
só em sua gestão, foram construídas
sete escolas em terras indígenas, concedidas várias
bolsas de estudo para índios universitários e que,
mensalmente, o estado distribui 14 mil cestas básicas pagas
com recursos do orçamento próprio.
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