Brasília - O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do estado do Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza, disse hoje (17) que é contra a intenção do Ministério da Saúde de transferir o serviço de atenção à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para outro órgão. Ele prometeu entregar até outubro um manifesto ao ministério, à Presidência da República e ao Senado condenando a proposta de tirar essa atribuição da Funasa.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já se manifestou a favor da proposta de criar uma nova secretaria no próprio ministério para cuidar especificamente da saúde indígena. Na sua avaliação, o tratamento oferecido pela Funasa às populações indígenas é inadequado. Segundo ele, o país precisa de uma intervenção “qualitativamente mais diferenciada”.

Souza discorda de Temporão. “A gente está vendo isso com muita preocupação, porque avaliamos como um retrocesso na política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Isso nos remete ao ano de 1998. O Sistema Único de Saúde [SUS] foi criado em 1990 e, de lá até 1998, as comunidades indígenas ficaram sem atendimento”, disse o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do MS.

Ele explica que a população indígena, de maneira geral, tem se mostrado contrária à proposta de criação de uma secretaria de atenção primária dentro do ministério, porque a medida “joga a responsabilidade da política de saúde indígena” para os municípios.

“As populações indígenas do país exigem uma atenção diferenciada”, afirmou o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do MS – onde vive a segunda maior população indígena do país, com cerca de 64 mil índios.

De acordo com Souza, os resultados alcançados pela Funasa são parte de um “processo de construção”. Ele avaliou a atuação do órgão como “positiva”, mas destacou que ainda há muita coisa para ser conquistada. “Estamos no caminho certo”.

O manifesto, segundo Souza, deve contar com apoio dos 34 presidentes de conselhos distritais. “É um repúdio a uma decisão que, mais uma vez, vem de cima para baixo e com grandes possibilidades de dar errado”.