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Brasília - A pouco mais de duas
semanas das eleições municipais, a Associação
dos Magistrados Brasileiros ampliou hoje (19) a lista disponível no
site da associação com o nome dos candidatos a
prefeitos e vice-prefeitos, que respondem a processo na
Justiça, de origem criminal ou eleitoral.
Além dos
candidatos das capitais e de outros 26 municípios com mais de
200 mil eleitores, que se enquadram no critério, também
passaram a constar no levantamento os nomes dos candidatos que
respondem a processos em 79 dos 84 municípios que possuem
entre 100 mil e 200 mil eleitores. Este foi o último acréscimo
na lista até o pleito do próximo dia 5 de outubro.
Foram pesquisados
nesta etapa 667 candidatos, dos quais 9,1% respondem a processo na
Justiça. Ficaram nessa condição 61 candidatos
de 45 cidades diferentes. Somando-se com os 37 candidatos da segunda lista e mais 15 da primeira, no total a relação foi finalizada com 113 nomes.
A pesquisa foi concluída a partir de
consultas às bases de dados dos Tribunais Regionais Federais,
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). São
computadas pela AMB apenas as ações movidas pelo
Ministério Público.
Segundo a AMB, cinco municípios do Paraná
- Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava e São
José dos Pinhais - ficaram de fora da relação
porque o Tribunal de Justiça do estado não
disponibiliza em seu site a consulta aos processos por nome da parte.
A divulgação da chamada "lista
suja" dos candidatos que respondem a processos chegou a ser
cogitada em junho pelo próprio TSE, mas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, desistiu da
idéia, embora tenha declarado, à época, disposto a
“desembaraçar o acesso dos interessados a dados que estão
nos registros da Justiça Eleitoral”. Posteriormente, a AMB
assumiu a missão.
A medida, entretanto, foi criticada pelo
presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, uma lista
desse tipo era "sujeita a graves injustiças".
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