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Antonio Cruz/ABr
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Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fala sobre licenciamento e criação de unidades de conservação (UCs) federais no entorno da BR 319 no estado do Amazonas
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Brasília - Ao
anunciar hoje (24) a suspensão por 60 dias do processo de
licenciamento ambiental da BR-319, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, classificou a medida como “preventiva” e disse que o
objetivo é proteger “a área mais preservada da
Amazônia”. A rodovia liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
“É
o princípio da precaução. Uma ação
preventiva, porque não é nessa área que o
desmatamento está acontecendo agora. A decisão tem a
ver com o que tenho observado. Eu tenho visto a Amazônia pegar
fogo, tenho visto governos estaduais fazendo corpo mole e criminosos
ambientais ficando na impunidade”, observou.
Segundo
Minc, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) não vai analisar o Estudo de Impacto
Ambiental da obra, entregue pelo Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) na última semana, até
que um grupo de trabalho avalie a implantação de uma
“bolha verde”, com dez unidades de conservação ao
longo da rodovia para amortecer os impactos ambientais da obra.
“Se na
BR-163, que não foi asfaltada ainda, o simples anúncio
[do início da pavimentação] aumentou o
desmatamento em 500%, imagina o que vai acontecer na BR-319, que
cruza o coração da Amazônia? Vai ser uma tragédia
ambiental de grandes proporções. Não queremos
que isso aconteça por uma imprevidência”, apontou.
Além
do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, o grupo de trabalho
tem representantes dos Ministérios das Cidades, dos
Transportes e dos governos de Rondônia e do Amazonas. Sete
unidades de conservação federais, entre reservas
extrativistas, parques e florestas nacionais já rodeiam a
rodovia, mas segundo Minc, ainda são necessárias outras
três. Inicialmente, a previsão é que o governo do
Amazonas arque com a criação dessas unidades.
O grupo
vai analisar a situação atual e os custos de
implantação das unidades de conservação,
para que as áreas de preservação sejam
efetivamente respeitadas. “Parque de papel pega fogo rápido.
Não protege nada, só protege a má-consciência”,
comparou o ministro.
De acordo
com o presidente do Ibama, Roberto Messias, a suspensão não
deverá comprometer os prazos previstos para o licenciamento da
obra. O balanço mais recente do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) prevê a conclusão da rodovia em
2012.
A substituição da estrada por uma ferrovia
também é cogitada pelo governo, segundo Minc. “Mas
não é o [Ministério do] Meio Ambiente que vai definir isso. É o
Dnit, o Ministério dos Transportes, o governo federal. Os
governadores de Rondônia e do Amazonas já me disseram
que preferem uma ferrovia”, contou.
Do ponto
de vista ambiental, de acordo com o ministro, uma estrada de ferro seria menos impactante que
uma rodovia. Ele citou, por exemplo, o chamado efeito
“espinha de peixe”, que ocorre com a abertura de estradas
vicinais ao longo de uma rodovia, abrindo caminho para novos
desmatamentos.
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