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Wilson Dias/ABr
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Brasília - Índios fora do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento de ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos os títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia
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Brasília - Depois do pedido de
vista que suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da validade dos títulos
de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu (BA), os índios
Pataxó Hã Hã Hãe que vivem na região
disseram temer pela segurança na volta para casa.
“É preciso que
a gente tenha segurança de vida, porque lá na base eles
[fazendeiros] já estão se achando donos e a ameaça
é muito grande”, afirmou a cacique Ilza Rodrigues.
“Já perdemos
22 lideranças assassinadas. Nossa volta tem que ser segredo de
Estado porque os fazendeiros já estão preparados com
pistoleiros. É a rotina lá”, acrescentou o cacique
Acanauã Bainã.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Márcio Meira, informou que agentes da Polícia Federal
já monitoram a área de 54,1 mil hectares e que, se
necessário, será pedido reforço.
“A Polícia
Federal atuará para garantir a segurança pública
na região. Enquanto o caso não voltar a julgamento, não
pode haver qualquer violação à lei por parte dos
fazendeiros ou dos índios”, afirmou.
A ação que estava sendo julgada hoje (24) pelo Supremo tramita na
Justiça há 25 anos. Na ação, a Funai pede
que
sejam declarados nulos títulos de propriedade de imóveis
rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. Na área, vivem
aproximadamente 4 mil índios
Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do
governo do estado.
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