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Marcello Casal Jr/ABr
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Brasília - Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende e do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentam o Plano Nacional de Mudanças do Clima
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Brasília - A versão
prévia do Plano Nacional de Mudança Climática,
apresentada hoje (25) pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e
da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, não
determina metas obrigatórias de redução de
emissões de gases do efeito estufa. As medidas serão
todas voluntárias, tanto para o governo quanto para o setor
produtivo. O documento passará por consulta pública
antes de ser enviado à sanção presidencial.
Segundo
Minc, apesar de não definir metas, o plano “tem objetivos”
setoriais. “Ter meta é fácil, difícil é
convencer os setores, ter recursos. Em suma, a gente sempre pode
fazer uma meta mais ousada, mas temos que compatibilizar o que a
gente quer com cada setor. É como dizem 'tem que combinar com
os russos', com os setores que vão ter que adotar medidas para
reduzir emissões”, justificou Minc.
Entre os
mecanismos listados pelo plano para redução das
emissões brasileiras de gases do efeito estufa, principalmente
do dióxido de carbono (CO2),
estão programas de eficiência energética,
estímulo à produção de energias
renováveis, fortalecimento dos biocombustíveis e “ações
agressivas” de reflorestamento.
Sem
detalhar como, o plano estima que a Petrobras evitará a
emissão de mais de 20 milhões de toneladas de CO2 até 2012. Outro avanço
que o governo espera conseguir voluntariamente do setor produtivo é
a substituição de carvão mineral por carvão
vegetal – renovável, de madeira reflorestada – na
indústria siderúrgica.
Entre as
ações de eficiência energética, o plano
lista programas governamentais que já existem, como o Programa
Nacional de Energia Elétrica (Procel) e os incentivos para
troca de geladeiras que ainda utilizam gás clorofluorcarbono
(CFC).
Segundo a secretária de Mudanças Climáticas
do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, apesar de não serem
novidades, as medidas deverão ganhar efetividade com o plano.
“Não adiantava ter os programas, se não eram
implementados. O plano vai criar a obrigação de tirar
essas ações do papel”, argumentou.
Não
há previsão do custo total de implantação
das medidas previstas pelo plano. De acordo com o documento, os
instrumentos econômicos serão detalhados na segunda
versão. A previsão é que os recursos venham do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
do recém-criado Fundo Amazônia e de aportes da
iniciativa privada.
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