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Brasília - O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
disse hoje (25) que mantém a confiança de que as ações
referentes à demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra Sol, em Roraima, e à validade de títulos
de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na
Bahia, sejam julgadas definitivamente ainda neste ano. Os julgamentos
de ambos os casos foram suspensos por dois pedidos de vista do
ministro Menezes Direito, um em 27 de agosto e outro ontem (24).
“É
fundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas também
com segurança”, afirmou Mendes.
Ele também argumentou
que o gesto de Menezes Direito não deveria ser criticado, pela
complexidade dos casos e pela intensidade do ritmo de trabalho do
tribunal. “É claro que o relator se debruça sobre
isso, mas nem todos conseguem fazê-lo. O pedido de vista nesses
casos é recomendável e até salutar.”
Na abertura do Encontro Regional do Judiciário,
organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
promover a integração e a cooperação
entre os tribunais, o presidente do STF também comentou
reportagem de ontem (24) do jornal Correio Braziliense que apontou casos de exploração sexual de meninas
de 8 a 10 anos, na Rodoviária do Plano Piloto, em
Brasília.
Mendes classificou o fato relatado pelo jornal
como “lamentável e deplorável”. Ele disse que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal (TJDFT) a respeito dos recursos necessários para o combate
a esse tipo de crime. “Vamos nos debruçar sobre isso, estamos
preocupados”, resumiu.
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