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Brasília - O aumento da fiscalização e o
combate à pirataria têm coibido a venda irregular de
filmes, músicas e programas de computador, como mostram
números da Receita Federal. A estimativa é de que neste
ano caia ou pelo menos se mantenha o volume de mídias gravadas
apreendidas.
Segundo a Receita Federal, o total de CDs e DVDs
apreendidos no primeiro semestre de 2008 chega a R$ 2,7 milhões,
ou 36,89 % do que foi apreendido em todo o ano de 2007 e 41,18% em
comparação aos 12 meses de 2006.
Pelos números da Receita, de janeiro a
junho deste ano foram apreendidas 265.771 unidades e 1,5 tonelada de
mídias. Em 2007, foram 4.182.785 unidades e 12,6 toneladas. Em
2006, as mídias gravadas apreendidas chegaram a 5.048.217
unidades.
A totalização de material apreendido pode ser feita por
peso ou por unidade, dependendo de quem faz a apreensão. O material apreendido é destruído
depois de concluída a ação judicial. Enquanto o
processo está em andamento CDs e DVDs irregulares são
elementos de prova.
As ações da Receita
Federal são realizadas em conjunto com outros órgãos
como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária
Federal.
Ontem, em São Paulo, na Rua
25 de Março em São Paulo, por exemplo, uma força-tarefa
de 500 pessoas realizou mais uma etapa da operação
Anúbis.
A operação, segundo a
Receita, vem sendo realizada há mais de dez dias em dezenas de
pontos do interior, no litoral paulista e em galerias da Avenida
Paulista.
Foram apreendidas todas as
mercadorias sem nota fiscal ou sem autorização
comprovada de importação.
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