Brasília - Ao anunciar a vitória da nova Constituição no referendo realizado ontem (28), o presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o povo decidiu por “um novo país” e que “as velhas estruturas foram derrotadas”. Os resultados das pesquisas de boca-de-urna já indicavam que a nova Carta equatoriana seria aprovada com cerca de 70% dos votos. As informações são da BBC Brasil.

O líder equatoriano aposta na mudança do modelo econômico, previsto na nova Constituição, para alterar o projeto neoliberal implementado nas últimas décadas. O país aprovou a 20ª Constituição da história do Equador desde que foi fundado como república, em 1830.

Para a conformação da nova estrutura institucional será constituído o Congresillo, uma espécie de Parlamento transitório que assumirá as funções do Poder Legislativo durante os próximos seis meses e nomeará os representantes do Judiciário e dos demais organismos do Estado.

O passo seguinte será a realização de eleições para cerca de três mil novos cargos públicos entre governadores, prefeitos, deputados e presidente da República. Correa conta, atualmente, com índices de popularidade de cerca de 70%. Como a Constituição prevê a reeleição presidencial, entre outras mudanças, ele poderia candidatar-se a um novo período e governar o Equador até 2017.

Analistas políticos acreditam que o atual prefeito de Guayaquil, Jaime Nebot, seria o único opositor representante da “velha política” capaz de fazer frente ao governo do atual presidente. Ele advertiu Correa que fará com que o governo respeite o direito de autonomia da cidade que governa e ameaçou, na véspera do referendo (27), não concorrer às novas eleições caso o “sim” saísse vitorioso.

A partir de agora, uma das tarefas do Legislativo será criar as normas jurídicas para que as mudanças propostas na Constituição saiam do papel. Quanto às prioridades que serão estabelecidas na nova gestão do governo, a receita proveniente do petróleo é o que tende a estabelecer como e quanto avançar. Cerca de 50% do orçamento do Estado equatoriano provém do petróleo e o setor responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país.