Brasília - A legislação e os programas brasileiros na área de segurança alimentar estão sendo apresentados no Fórum de Direito à Alimentação, em Roma, na Itália. Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o evento começou hoje (1°) e segue até sexta-feira (3). 

Segundo a secretária-executiva-adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha, representantes de Moçambique já informaram que querem a ajuda técnica do Brasil para o desenvolvimento de políticas de erradicação da fome.

“Houve um interesse grande dos outros países participantes pela estratégia intersetorial do Brasil que integra vários ministérios no combate à fome. Também teve uma boa acolhida a experiência do Bolsa Família, do programa de merenda escolar e da participação da sociedade civil nas políticas do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ]”, relatou Rosilene em entrevista à Agência Brasil.

Todas essas experiências foram apresentadas hoje em um painel pela comissão brasileira.

Os debates do fórum estão focados em três principais temas: a alimentação como direito, estratégias intersetoriais de combate à fome e a importância do avanço na legislação para amparar os programas como política de Estado e não de governo.

“O combate à fome é um tema da saúde, da segurança alimentar, da assistência social, da educação, é um tema que abrange várias políticas setoriais”, defende Rosilene.

Além do Brasil, a Índia, Moçambique, Guatemala, as Filipinas e Uganda participam como convidados da FAO para a exposição de experiências bem sucedidas na área. “São países que têm situações parecidas, apesar de alguns estarem mais avançados nas questões legislativas, outros em questões práticas, mas todos têm o desafio de combater e erradicar a fome”, avalia Rosilene.

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também estão em Roma para apresentar aos participantes do fórum o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa atende 36 milhões de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas e filantrópicas, com um orçamento anual de R$ 1,6 bilhão.