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Brasília - Há 20 anos, o
Brasil conhecia sua nova Constituição. Foram quase 19
meses de trabalho de 559 parlamentares (deputados e senadores),
milhares de funcionários e a participação
popular, quer na apresentação de sugestões para
a elaboração da nova Carta Magna, quer nas lutas
diárias por novas conquistas.
O sonho da nova Constituição,
de romper as regras estabelecidas no regime militar, teve
inicio na campanha de Tancredo Neves para a Presidência da
República. Tancredo sonhou com uma nova Constituição
e prometeu fazê-la. Mas ele morreu sem ver seu sonho realizado.
Coube ao seu sucessor, José Sarney, convocar a
Constituinte e ao seu melhor amigo, Ulysses Guimarães,
promulgar a nova Constituição brasileira, na
tarde de 5 de outubro de 1988, exatamente às 15h54.
Sob o comando do “Senhor Diretas”, ou "o
Grande Timoneiro" e presidente da Assembléia Nacional
Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), a
"Constituição Cidadã", como ele a
chamou, foi promulgada, quando ele pronunciou as palavras
históricas: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da
democracia e da justiça social do Brasil”.
Para assinar a Carta Magna, que é a lei
maior do país, Ulysses fez questão de usar, entre
muitas canetas que lhe foram oferecidas, aquela que recebeu dos
funcionários da Câmara dos Deputados, num reconhecimento
ao apoio que recebeu deles e ao trabalho que realizaram sob a sua
liderança.
A nova Constituição nasceu como
resposta às reivindicações da sociedade por
mudanças estruturais no país, após o
encerramento do ciclo de 20 anos de governos militares e a eleição
do ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves para a presidência
da República pelo Colégio Eleitoral, sua morte antes da
posse e a substituição pelo vice José Sarney.
Num discurso histórico, Ulysses consolidou
o processo de retomada do Estado Democrático de Direito,
iniciado dez anos antes, no governo do general Ernesto Geisel, com a
chamada abertura "lenta, gradual e segura" do regime
militar.
"Não é a Constituição
perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria,
com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria
mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a
Constituição perfeita, mas será útil e
pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na
noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os
caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que
penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria",
afirmou Ulysses Guimarães ao apresentar a Constituição
ao povo brasileiro.
Instalada no dia 1º de fevereiro de 1987, a
Constituinte começou com uma disputa pela presidência,
entre os deputados Ulysses Guimarães e Lysâneas Maciel
(PDT/RJ), refletindo a divisão que iria marcar toda a sua
trajetória, até a promulgação, entre as
correntes de direita, centro-direita e esquerda polarizadas na
Assembléia. Os centro-direitistas venceram e elegeram Ulysses,
por 425 votos contra 69 e 28 em branco.
Durante os 19 meses de trabalho da Constituinte,
foram realizadas 341 seções e 1029 votações.
A média de freqüência dos deputados e senadores nas
votações foi de 70,68%. Nas seções, a
média de freqüência atingiu 77,88%.
Uma das grandes polêmicas no início
dos trabalhos da Assembléia foi para decidir se um terço (24) dos 72 senadores que foram eleitos quatro anos antes da
Constituinte deveriam ou não participar do processo de
elaboração da nova Carta. No fim, eles também se
tornaram constituintes, embora não tenham sido eleitos com
essa finalidade.
A derrota da campanha pelas "Diretas-Já",
que previa eleição pelo voto popular do presidente da
República, em 1984, transferiu as expectativas
populares das ruas para o Plenário da Câmara dos
Deputados. O próprio Ulysses Guimarães traduziu esses
anseios em seu discurso, ao afirmar que o texto constitucional era
resultado do esforço dos parlamentares na consolidação
de 61.020 emendas , além de 122 emendas de caráter
popular, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas.
Antes de serem iniciados os trabalhos da
Assembléia, os
constituintes e populares tiveram um prazo para apresentar
sugestões para a elaboração da nova Constituição
do Brasil. As sugestões foram distribuídas em nove comissões temáticas instaladas posteriormente.
O texto promulgado teve um caráter
peculiar: os constituintes partiram do zero para formular um modelo
próprio de resgate dos direitos do cidadão. Daí
a definição dada pelo próprio Ulysses Guimarães
ao texto elaborado e aprovado pelos constituintes (deputados e
senadores): “Constituição Cidadã".
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