Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (2) que 18 empresas, do Brasil e da Espanha, estão aptas a participar do leilão de concessões de seis linhas de transmissão e sete subestações que a agência realiza amanhã (3), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de 356 quilômetros de linhas de transmissão e sete subestações da rede básica, em seis estados: Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam de 16 a 24 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. Os investimentos necessários foram estimados em cerca de R$ 500 milhões.

Segundo a Aneel, as novas linhas irão “reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de aproximadamente 4.900 empregos diretos”.

Ao contrário das licitações anteriores, a nova sistemática deste leilão estabelece a inversão de fases, ou seja, a habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública do leilão e apenas para as vencedoras do certame.

Este é o segundo leilão de linhas de transmissão realizado pela Aneel este ano. Desta vez, a Receita Anual Permitida (RAP) máxima – fixada pelo governo federal para os lotes ofertados no leilão – é de R$ 65,3 milhões e vence a licitação a empresa ou consórcio que fizer a menor proposta. O deságio, no caso, reverterá em benefício do consumidor final, pois é a RAP que determina o preço a ser cobrado pelo vencedor.

O lote mais caro é o G, que envolve a construção das subestações de Suape 2 e Suape 3, no estado de Pernambuco. Esse trecho terá uma Receita Anual Permitida de R$ 14,98 milhões. Os lotes C e E, com apenas uma linha de transmissão (Bom Despacho 3 – Ouro Preto), terá uma RAP de R$ 11, milhões e agregará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 180 quilômetros de linha, no estado de Minas Gerais.

No caso do lote E, a RAP ofertada para a construção da subestação de Narandiba, na Bahia, é de R$ 10,36 milhões.