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3 de Outubro de 2008 - 09h04 -
Última modificação
em 3 de Outubro de 2008 - 12h56
Lula, um dos constituintes, diz que amadureceu politicamente nesses 20 anos
Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
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Arquivo ABr
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembra a atuação do PT nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e as conquistas, especialmente nas áreas social e de garantias individuais
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Brasília - Nada como um mandato
presidencial para amadurecer um político sem, necessariamente,
alterar suas convicções. Esse é o processo
vivido a cada dia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
já em seu segundo mandato, um dos integrantes da bancada
petista de 16 constituintes.
Em depoimento distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula disse que “dá graças a Deus”
por ter aprendido com as três derrotas nas eleições
presidenciais de 1989, 1994 e 1998.
“Aprendi muito com as
três derrotas que tive. Fico imaginando se eu tivesse chegado a
presidente da República em 1989 com o partido inexperiente, em
que ao invés de programa de governo a gente, muitas vazes,
fazia uma pauta de reivindicação, como se nunca
fôssemos chegar ao governo”, afirmou.
O ex-deputado e hoje
presidente da República ressaltou que nos trabalhos
constituintes sempre posicionou-se “à esquerda” de colegas
como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, então senadores peemedebistas que integravam o Movimento de Unidade Popular
(MUP) e, posteriormente, fundadores do PSDB.
“Hoje estou mais
maduro, embora continue tendo as mesmas vontades de antes”, disse o
presidente.
Na Presidência da
República, Lula afirma que “quer queira ou não”
antes de fazer as coisas que se deseja é necessário
“medir e avaliar as condições do país”, e
que toda prudência não significa trair os compromissos
de origem.
O processo de
amadurecimento político, na opinião do hoje presidente
da República, reside justamente em “conseguir fazer as
coisas acontecerem”, mesmo que demandem tempo.
Na regulamentação
da economia, por exemplo, Lula avalia que processos históricos
como a queda do Muro de Berlim obrigaram governantes e parlamentares
a promoverem mudanças para adequar a Constituição
ao mundo globalizado. Entretanto, ressaltou que não promoveria
mudanças como a quebra do monopólio do petróleo
feitas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso.
“Eu, particularmente,
não tomaria a iniciativa de fazer nunca, no capítulo da
Ordem Econômica, por exemplo, na mudança do capital
nacional, a questão do monopólio da Petrobras que foi
quebrado”, afirma Lula.
Mesmo assim, ele
ressalva que as adequações feitas ao texto
constitucional tornaram-se “pequenas diante da grandiosidade da
Constituição”.
Na avaliação
de Lula, o maior mérito da Assembléia Nacional
Constituinte tenha sido a mobilização popular. Ele
considera que a pressão dos mais variados segmentos sociais
sobre os constituintes proporcionou os avanços sociais e as
garantias individuais previstos na Constituição Cidadã.
“Penso que fizemos
uma Constituição extremamente avançada, que foi,
possivelmente, menos sabedoria dos constituintes e mais uma
participação popular como jamais houve na história
desse país”, diz.
Na Constituinte, Lula e
a bancada petista travaram um dos mais aguerridos embates da época:
o mandato do presidente da República e a definição
do sistema de governo. Hoje, ele defende como ideal um mandato de
cinco ou seis anos, sem reeleição, e o fortalecimento
do sistema presidencialista.
“Com a experiência
que tenho posso dizer que quatro anos é muito pouco num país
que tem eleições à cada dois anos para cumprir
um programa de governo”, afirma.
Ao contrário de
Itamar Franco, outro parlamentar constituinte que passou pela
Presidência da República, Lula considera que as reformas
ainda necessárias ao aperfeiçoamento do texto
constitucional devem ser feitas pontualmente e não por uma
Assembléia Constituinte. Na sua opinião, os princípios
fundamentais previstos na Constituição devem permanecer
inalterados.
Lula considera
passíveis de mudanças as regras tributárias e
político-partidárias, para se adequarem a uma nova
realidade.
Segundo ele, não
há como falar de “ética e moralidade” sem uma ampla
reforma do sistema político vigente. “As pessoas não
percebem que o Brasil irá consolidar muito mais a sua
democracia quando os partidos forem fortes, quando tiverem fidelidade
partidária, financiamento público [de campanha].
Para mim será irreversível a discussão sobre a
reforma política”, acrescenta.
O presidente lembra que
muitas das crises pelas quais o país têm passado
decorrem da fragilidade das organizações políticas.
Lula ressalta que ao enviar ao Congresso uma proposta de reforma, a
intenção foi de tentar demonstrar a necessidade de dar
prioridade ao tema.
Matéria foi alterada para corrigir informação no segundo parágrafo.
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