Rio de Janeiro - A obtenção de um selo de indicação geográfica pode servir para impulsionar a exportação de produtos nacionais dotados de diferencial competitivo, como afirmou em entrevista à Agência Brasil a coordenadora geral de Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Maria Alice Calliari.

Atualmente, existem no Brasil cinco selos dessa natureza, que  caracterizam produtos de regiões específicas: o vinho do Vale dos Vinhedos e a carne bovina do Pampa Gaúcho, ambos no Rio Grande do Sul; o café do Cerrado de Minas Gerais; a cachaça de Paraty, no Rio de Janeiro, e a cachaça do Brasil, esta protegida por decreto presidencial.

Para discutir o potencial da indicação geográfica no Brasil, o Inpi, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), promove  nos próximos dias 8 e 9, em Porto Alegre, o Simpósio Internacional sobre Indicação Geográfica. O evento reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros, como Paola Rizo, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

A indicação geográfica  já contribuiu para valorizar as terras gaúchas do Vale dos Vinhedos entre 200% e 500%, de acordo com dados da Associação dos Produtores de Vinhos Finos local (Provale),  disse Calliari. Também em termos de visitantes, o número evoluiu cerca de 170%, entre 2001 e 2007. “Tem uma implicação  econômica, comercial, social, de turismo muito grande”, avaliou a coordenadora geral da Diretoria de  Contratos de Tecnologia e Outros Registros do INPI.

A indicação geográfica se reporta sempre a uma região, que pode ser conhecida por sua reputação, ou fama, motivada pela fabricação de determinado produto; ou pelo  fato de que o produto ali fabricado tem um vínculo com o meio geográfico da região. “Ou seja, ele tem um vínculo com a vegetação, com o clima, ou com qualquer  outro fator que possa interferir diretamente no produto em si ou em seu sabor final. Então, ele pode interferir no comércio de forma positiva, no sentido de que ele é um produto diferenciado, que  já tem um renome. Ou seja, ele reporta àquela região”.

O produto com o selo de indicação de procedência  se destaca dos demais porque envolve um histórico e mexe com o imaginário das pessoas, à medida que remete ao local onde é fabricado e de alguma forma faz recordar a paisagem, o clima ou o cheiro da região, ressaltou Maria Alice Calliari. “Isso tudo fideliza o consumidor. Desde que o produto tenha um  sabor ou uma  especificidade única,  se o consumidor  de fato gostar daquele produto, ele não vai se importar  de pagar mais um pouco por ele. Porque ele é um fator diferenciador grande no comércio. Esse é o sentido da indicação geográfica”.

Para a técnica do Inpi o consumidor brasileiro ainda não tem um conhecimento grande  do que  significa esse selo de indicação  de procedência,  ao contrário do que ocorre no exterior. Na União Européia, por exemplo, o conceito já é bem difundido. Ela acredita que, ao longo do tempo, a cultura será disseminada também no Brasil, contribuindo para que  a exportação do produto com a indicação geográfica alcance no mercado externo um valor maior. “Um upgrade [valorização] mercadológico”.

Vários pedidos de certificação de produtos tramitam no momento no Inpi, entre os quais os de mangas e uvas do Vale do Médio São Francisco  (BA) e o de couro industrializado do Vale dos Sinos (RS). Segundo Maria Alice Calliari, outros produtos nacionais que são típicos de regiões brasileiras, como a moda íntima de Nova Friburgo, na serra fluminense, poderiam se candidatar ao selo de indicação geográfica. Para isso, os produtores daquela região já têm um facilitador, que é a aglutinação em uma associação formal.  “Já há vantagem competitiva quando os produtores fazem parte de  um Arranjo Produtivo Local (APL)”. O APL designa um grupo de pessoas que apresentam a mesma vocação econômica, em uma única região.

A coordenadora geral de Outros Registros do INPI lembrou que para obter a certificação é preciso cumprir alguns requisitos, como por exemplo a reputação. “Se a região ficou conhecida de fato por produzir determinado bem”. Outro é comprovar  que o produto daquela região tem vínculo  com  os fatores geográficos  e recebe influência direta deles.