Belém - Cerca de 660 candidatos disputaram as eleições para as 35 vagas da Câmara de Vereadores de Belém, o principal colégio eleitoral do Pará (961.232 eleitores), que representa quase a metade do total da Região Norte.

O resultado da votação proporcional (para vereador) ainda não está definido. O quadro revela a preferência do eleitor pela Frente Popular (liderada pelo PT, com oito vagas), seguida por PTB (partido do prefeito e candidato à reeleição Duciomar Costa) e PMDB, ambos com cinco vagas.

A despeito da disputa acirrada e de Belém de ser a maior cidade do Norte do país, os mais de três meses de campanha eleitoral não foram suficientes para esclarecer o eleitor sobre o papel do vereador e suas obrigações junto à população.

Pesquisas do cientista político Edir Veiga, professor da Universidade Federal do Pará, revelam que 70% dos eleitores costumam não se lembrar em quem votaram para vereador na eleição passada e confundem o papel do seu representante. “O eleitor vê o legislador como um realizador”, resume.

Segundo Edir Veiga, o cidadão tem um sentimento de que “a câmara municipal não interfere em nada na sua vida e o vereador geralmente não aparece depois de receber seu voto”.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Pará, Maria Nazaré Sá de Oliveira, lamenta o distanciamento da campanha com as necessidades da população e as “propostas genéricas” ouvidas no pleito de 2008.

“O poder legislativo não é para fazer aterro de rua nem para garantir cirurgia ou ambulância”, ressalta Maria Nazaré. “Como o Estado não garante essas ações, os vereadores entram nessa prática eleitoreira”.

Conforme a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o mesmo processo começa a acontecer nas eleições para os conselhos tutelares (já usadas como trampolim para as eleições municipais). Maria Nazaré denuncia que há candidatos aos conselhos tutelares prometendo inscrições em programas do governo federal, como o Bolsa-Família e o Pró-Jovem.

O “Guia do Eleitor Cidadão”, editado pelo Senado Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, explica que os vereadores fazem as leis dos municípios (como a Lei Orgânica e o Plano Diretor) tem o papel de “fiscalizar a atuação do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e os atos de toda a administração federal”.

A dedicação exclusiva a essas atribuições, no entanto, pode afastar os vereadores de sua base. “Os parlamentares mais dedicados não conseguem logro na reeleição”, aponta Edir Veiga que calcula que a renovação das câmaras de vereadores nos municípios do Pará possa chegar até 60%”. até 60%”.