Brasília - O PSDB, um dos críticos do número de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não vai criar obstáculos para a aprovação da Medida Provisória 442, editada para atender o sistema financeiro.

O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que a MP tem caráter de relevância e urgência, como determina a Constituição.

“O presidente da República pode contar conosco no enfrentamento dessa crise. Acho isso essencial agora. A crise é de profundidade muito maior do que o governo procurou desenhar”, disse o senador.

A medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer critérios e condições especiais de avaliação e de aceitação de ativos recebidos pelo Banco Central em operações de redesconto em moeda nacional ou em garantia de operações de empréstimo em moeda estrangeira. Também é facultado ao Banco Central comprar carteiras de bancos com problemas de liquidez (sem recursos).

Álvaro Dias disse que a medida provisória nada mais é do que “um proerzinho”, uma vez que possibilita o socorro a pequenos bancos que apresentem problemas de liquidez, ao lembrar o Programa de Reestruturação Financeira (Proer) realizado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995 e que ajudou instituições financeiras com problemas de caixa.

O senador tucano afirmou que dificilmente o seu partido apresentará emendas à medida provisória, o que poderia dificultar a tramitação no Congresso.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que a instituição deve dar prioridade às votações de medidas eventualmente encaminhadas pelo governo para preservar a economia brasileira dos efeitos da crise financeira internacional.

“Acho que tem que se deter sobre esse assunto, dar prioridade a ele e até deixar outros assuntos de lado”, afirmou.