Brasília - A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (8) o sub-relatório de receitas, que servirá de base para o Orçamento Geral da União de 2009. O sub-relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), usou como parâmetros dados de inflação, do Produto Interno Bruto (PIB), da previsão de arrecadação e da receita do primeiro semestre.

O deputado incluiu no relatório a ressalva de que, em novembro, caso o governo tenha uma perspectiva de receita menor, devido à crise financeira internacional, os valores possam ser revistos. Essa revisão faz parte do acordo acertado ontem (7) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que ficou de enviar novos parâmetros à CMO, caso a crise atinja o Brasil de forma mais efetiva.

O sub-relator da proposta acredita que mesmo sem o redimensionamento, o relatório aprovado não vai contribuir para fazer o Orçamento Geral da União uma peça de ficção.

“Pelo contrário, acho que essa revisão não será necessária porque os valores estimados já estão muito aquém da expectativa de arrecadação do país”, disse.

Na proposta aprovada hoje, a reestimativa de receita bruta primária aponta para mais de R$ 818,1 bilhões, apresentando um acréscimo de R$ 9,2 bilhões em relação a receita prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2009.

O relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), acredita, no entanto, que a revisão deverá ser feita e que seria melhor que o governo não esperasse até novembro para enviar os novos parâmetros.