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Antônio Cruz/ABr
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Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), dá entrevista hoje (9), a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia Ministro.
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Brasília - Segurança
pública é “o tema número um” para a garantia dos direitos humanos no Brasil, de acordo com o ministro da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi.
Em entrevista a emissoras de rádio, durante o programa Bom
Dia Ministro, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele
afirmou que os dois assuntos “devem andar juntos” e destacou que o
combate ao crime não pode envolver o desrespeito à lei,
“como ainda acontece”.
“No
Ceará, por exemplo, há pouco tempo houve uma questão
muito séria dos chamados grupos de extermínio
envolvendo uma rede de farmácias – aquela velha prática
do comerciante insatisfeito com a segurança que convoca
policiais para, em horário de folga, fazer a perseguição
e a eliminação dos membros da quadrilha. Nessa
repressão feita fora da lei, quase sempre inocentes também
são atingidos.”
Vannuchi condenou a atitude de um policial que aceita combater o
crime por meio do crime. Ele reforçou que “matar alguém
que já se rendeu” ou “torturar alguém que acaba de
ser preso” abre espaço para que o próprio policial se
torne um criminoso.
“Ele
pratica assaltos, vende proteção. Temos, no Rio de
Janeiro, o fenômeno terrível das milícias, que
são policiais em horário de folga que vendem proteção
e matam.”
Ao
comentar a violação dos direitos humanos registrada em
diversos presídios de todo o país, o ministro avaliou
que o quadro ainda é “extremamente preocupante” e destacou
o caso do Presídio Urso Branco, em Rondônia. Segundo
ele, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou na noite de
ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de intervenção
federal na tentativa de resolver a situação no local.
“Nos
últimos dez anos, já houve mais de uma centena de
mortos, práticas de tortura entre quadrilhas, e a administração
carcerária praticamente deixando isso acontecer. Espero que
[o pedido] seja examinado e aceito pelo ministro Gilmar Mendes. Mas não é
só em Urso Branco. Os presídios na Brasil ainda
apresentam uma situação de superlotação.
A CPI do Sistema Carcerário visitou mais de 90 localidades e
relatou um quadro aterrorizante. A tortura segue sendo rotineiramente
denunciada.”
Vannuchi
classificou os presídios brasileiros de “verdadeiras
escolas de especialização”, aonde o jovem infrator
chega como “calouro” e sai “graduado” depois de conviver com chefes do crime.
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