Brasília - O Diário Oficial da União que circula amanhã (10) deverá publicar 300 portarias do Ministério da Saúde destinando R$ 1,56 bilhão para os estados, o Distrito Federal e cerca de 400 municípios.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os recursos vão compor o teto financeiro dos estados e municípios para a implementação de políticas de saúde onde há maior demanda, como o credenciamento de leitos de UTI, o aumento da oferta de hemodiálise, o tratamento de câncer e para os serviços de atenção básica da saúde e hospitais universitários.

Parte dos recursos vai custear também o reajuste de tabelas de alguns procedimentos médicos e cirurgias eletivas.

Temporão disse que não há risco de o dinheiro ser desviado pelos executivos municipais e estaduais, pois “é verba carimbada, com destinação específica, que vai ser auditada pelos órgãos de controle, os Tribunais de Contas, os controles de gestão participativa e o Ministério Público”.

O ministro da Saúde disse que a liberação do dinheiro, que é parte de R$ 2 bilhões bloqueados do orçamento do ministério de 2008, envolveu “uma luta dura, com muita negociação, mas tivemos argumentos robustos sobre a necessidade da liberação, que acabou acontecendo”.

Vão ser empregados R$ 230,5 milhões para habilitação de 195 projetos de cirurgias eletivas, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A previsão do Ministério da Saúde é de que serão beneficiadas 105,4 milhões de pessoas de 205 municípios com esses procedimentos. Para a área de tratamento do câncer serão investidos R$ 157,6 milhões e para programas destinados a pessoas com deficiência foram assegurados R$ 52 milhões.

O programa Olhar Brasil vai receber R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública de ensino, o que será feito em parceria com o Ministério da Educação.

Vão ser empregados R$ 48,5 milhões na implantação de 427 leitos de UTIs, R$ 90,4 milhões para corrigir valores de procedimentos de hemodiálise, R$ 117,3 milhões na revisão de contratos para reestruturação dos hospitais de ensino, R$ 16 milhões para incentivo à realização de testes de HIV e de sífilis e R$ 814 mil para o credenciamento de serviços de atendimento a doentes soropositivos.