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9 de Outubro de 2008 - 11h40 - Última modificação em 9 de Outubro de 2008 - 11h40


Combate à exploração sexual infantil requer articulação de governos, afirma Vannuchi

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Antônio Cruz/ABr
Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), dá entrevista hoje (9), a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia Ministro.
Brasília - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), dá entrevista hoje (9), a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia Ministro.
Brasília - Ao comentar o combate à exploração infantil no país, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, disse hoje (9) que a prática é antiga e que não pode ser vencida “da noite para o dia”.

O ministro disse que está confiante no avanço do combate desse crime, principalmente em regiões de fronteira – como em Mato Grosso do Sul, por exemplo. Segundo ele, é necessário investir em articulações com países vizinhos e dentro do próprio governo.

“[É preciso] insistir em uma articulação de todas as forças. Chamar os governos estadual, municipal, federal e as autoridades públicas para enfrentar um problema que existe há muito tempo, um tipo de vergonha nacional", disse ao participar do programa Bom Dia, Ministro nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com Vannuchi, muitos brasileiros ainda convivem com a violência sexual de crianças dentro do próprio lar. A família, segundo ele, deve ser reconhecida como “o reduto mais fundamental e sagrado de defesa da vida e dos direitos das crianças”. Ele citou casos em que as próprias mães de meninas menores de idade tinham conhecimento da exploração das filhas, mas passaram décadas em silêncio.

“A prostituição é um problema sempre mas, acima dos 18 anos, são pessoas adultas e responsáveis perante a lei. Abaixo dos 18 anos se trata de uma violação insuportável de direitos humanos. É preciso que toda a sociedade ajude a coibir."

Em referência à possibilidade de agravar a punição em casos de exploração infantil e também de pedofilia, Vannuchi avaliou que “as penas já são muito elevadas” e que o país precisa “partir para a certeza da punição”, por meio de mudanças no Poder Judiciário.

“No Brasil, a morosidade se constitui em um dos mais graves desafios para a afirmação dos direitos humanos. Além da mídia, o parceiro mais importante é o membro do Judiciário. Ainda existe essa posição de um juiz que sabe que o problema existe mas retarda a tomada de decisões. Quando os juízes e procuradores se engajarem nessa ações, não haverá mais impunidade.”


 

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