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Brasília - O presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),
Osmar Terra, disse hoje (8) que o setor precisa ter a garantia de que
não vai ter corte de recursos em 2009, como aconteceu este
ano. A situação é mais preocupante ainda,
conforme Osmar Terra, com a crise na economia mundial.
Osmar Terra reclamou a
regulamentação, pelo Congresso Nacional, da Emenda 29,
que destina percentuais mínimos para serem investidos em saúde
pela União nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Ele disse que com o fim
da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) as fontes de investimentos para a saúde que
foram criadas suprem metade do que vinha do imposto.
De acordo com Osmar
Terra os R$ 1,56 bilhão liberados hoje pelo Ministério
da Saúde para os estados e municípios são bem
vindos, mas, segundo ele, o sertor precisa de muito mais.
"Apesar de serem
recursos bem-vindos, o setor precisa de muito mais, pois no Brasil
ele é subfinanciado, correspondendo à metade do que a
Argentina gasta em saúde pública", afirmou.
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