9 de Outubro de 2008 - 13h51 -
Última modificação
em 9 de Outubro de 2008 - 17h38
Tarso parte 2: especulação é estímulo para delitos financeiros
Ivanir José Bortot e Marco Antônio Soalheiro Repórteres da Agência Brasil
Marcello Casal Jr./ABr
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, concede entrevista exclusiva à Agência Brasil. Ele falou sobre sucessão presidencial, crise financeira e rechaçou as críticas do presidente do STF, Gilmar Mendes, de que o país vive num "estado policialesco"
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que um dos efeitos da atual crise de volatilidade mundial de capitais, de acumulação através da especulação financeira , “é um estímulo para delitos de natureza financeira”. Para ele, o governo tem instrumentos para combater estes desmandos, especialmente a lavagem de dinheiro. O ministro acredita que o Brasil vai sofrer os efeitos da crise, mas sem que isso desconstitua a atual alternativa de desenvolvimento econômico, de coesão social e distribuição de renda do governo Lula. Leia a segunda parte da entrevista exclusiva concedida à Agência Brasil.
Agência Brasil: Os atuais desdobramentos da crise financeira
internacional podem levar seu ministério a ficar mais alerta sobre
possíveis irregularidades no mercado bancário? Tarso Genro: Uma crise desta natureza sempre tensiona a estrutura
normativa interna do país para que faça adaptações de resistência e
blindagem aos desmandos da globalização financeira. O que tem ocorrido
freqüentemente nos países periféricos é que esta estrutura normalmente
se flexiona para submeter-se aos desmandos da globalização, coisa que
não ocorreu no governo do presidente Lula.
Outro efeito é que esta volatilidade de capitais, este oportunismo de
acumulação através da especulação financeira, também é um estímulo para
delitos de natureza financeira. Obviamente, as estruturas de
fiscalização do governo, feitas pelo Banco Central e pela Receita
Federal, estão alertas a respeito destes delitos, que são repassados
à Polícia Federal. A nossa estrutura de combate à lavagem de dinheiro
fica mais atenta em uma situação como esta.
ABr: A crise, se mantida em longo prazo, pode reduzir a atividade
econômica gerando desemprego que, por sua vez, pode ser um indutor da
violência. Como o senhor vê este quadro? Tarso: Um velho barbudo [o economista Karl Marx] dizia que a
crise era o pulmão do capitalismo. Através da crise é que sempre o
capitalismo se reconstituía, se regenerava. É isso que vem ocorrendo
nas crises cíclicas da economia. A minha opinião - eu não sou especialista em macroeconomia e muito menos em economia financeira
internacional - é que esta crise é diferente da ocorrida em 1929. É uma
crise que tem um grau de artificialidade, de manipulação e acumulação
perversa, que determinou esta desregulamentação anárquica nos mercados
financeiros mundiais, gerando duas conseqüências: uma negativa e outra
positiva. A negativa é que quem paga esta conta são os países dependentes deste fluxo de capital financeiro globalizado, se não tem
reservas para resistir. A conseqüência positiva é que isso educa os
países a se armarem no seu direito interno, na sua estrutura financeira
e macroeconômica para que se integrem na globalização de maneira
autônoma e soberana.
ABr: E para nós que temos reservas internacionais, quais as conseqüências? Tarso: Acho que o Brasil vai sofrer os efeitos da crise, mas
isso não vai desconstituir esta alternativa de desenvolvimento
econômico, de coesão social e de distribuição de renda, que foram
conquistados pelo seis anos de governo Lula. É falsa a idéia de que nós
estamos em uma situação razoável em função do que fez o governo do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso. Quando terminou o governo dele, o país estava
com juros altos, inflação alta, ausência de financiamento para
exportações, balança comercial completamente deteriorada e investimento
do Estado próximo de zero. Dizer que temos solidez macroeconômica no
governo de Fernando Henrique é uma falsidade atroz. O governo FHC
tem dois méritos: proporcionou solidez democrática
ao país, porque Fernando Henrique Cardoso é um democrata, embora nem
sempre esteja acompanhado de democratas, mas é um democrata. E
outro mérito é que realmente ele criou condições para a estabilidade da
moeda. Agora dizer, como estão dizendo hoje, que estamos tranqüilos
na crise ou menos tranqüilos pela herança recebida, isso não tem
nenhuma relação com a realidade.
ABr: O senhor vê algum risco de corte de recursos orçamentários? Tarso: O presidente Lula nos orienta que não. No caso do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania],
na semana passada o presidente perguntou se estava faltando recurso
para o programa. Não está faltando. Estou lutando para executar os
recursos disponíveis. Lula voltou a afirmar que não faltarão recursos
para o Pronasci, que é um dos programas do governo na área social e da
segurança pública.