Brasília - Durante o anúncio hoje (10) da criação de 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e da publicação de um edital para financiar ações relacionadas à redução de danos à saúde por uso de álcool e outras drogas, a secretária de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Cleuza Rodrigues, avaliou que, apesar dos avanços na área de saúde mental, ainda há muito o que conquistar. Segundo ela, muitos Caps estavam “represados” no ministério por falta de verba – alguns, desde o início deste ano.

“Já conseguimos o dinheiro. É um percentual significativo em todo o universo em que se trabalha. Não é por falta de boa vontade. Perdemos a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e ficamos com uma dívida de R$ 2,2 bilhões. Entramos em 2008 com esse buraco.”

Ela destacou que as pessoas que padecem de doenças mentais são consideradas “pacientes delicados”, uma vez que tanto eles como sua própria qualidade de vida dependem dos profissionais de saúde.

“Há 20 anos, eles eram completamente marginalizados pelo sistema de saúde pública. Houve um avanço específica na área de saúde mental. Temos exemplos exitosos no país, principalmente voltados para as drogas. Mas temos muito a conquistar. Pacientes não são tratados com o devido respeito e atenção que merecem.”

O Programa de Volta para Casa, que prevê o auxílio-reabilitação psicossocial a egressos de longas internações psiquiátricas, foi alvo de grandes elogios, bem como a inserção de ações de saúde mental na atenção primária. Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2008, instituiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. O documento prevê ainda a contratação de especialistas para dar apoio às equipes do Saúde da Família. Atualmente, 20% dos profissionais dos núcleos pertencem à área de saúde mental.

“Às vezes, acontecem coisas lá na ponta que a gente não consegue acompanhar. Não há pernas para isso. Que os secretários reivindiquem.”

No total, o país conta com 1.291 Caps implantados em todas as unidades federativas. Cerca de 53% da população, de acordo com o ministério, está coberta por serviços de atenção à saúde mental – um aumento de 31% em relação à 2002.

Os novos Caps representam um investimento anual de R$ 22,3 milhões. Já o edital, no valor de R$ 1,4 milhão, destina recursos para as secretarias estaduais e municipais, para universidades públicas, para organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos na área.

Serão destinados ainda R$ 100 mil para projetos que abranjam dois ou mais estados e até R$ 60 mil para os que contemplem três ou mais municípios. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que 15% da população mundial – 975 milhões de pessoas – precisa de atendimento em saúde mental. No Brasil, 28,3 milhões sofrem de algum transtorno mental.