Brasília - No Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), será feriado em 364 municípios de 12 estados diferentes. Este ano, 97 cidades a mais decretaram feriado em relação ao ano passado, quando foram 267, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro são os estados que decretaram feriado estadual. Também será feriado em Manaus, Flores de Goiás (GO), Itapecerica (MG), Marabá (PA), São Félix do Xingu (PA), Dona Inês (PB), Vilhena (RO), Pacatuba (SE) e em 21 cidades do estado de São Paulo. Este ano, a lista de municípios também inclui a cidade de Montes Claros (MG), que instituiu o feriado em dezembro de 2007.

Pelotas (RS) tinha o feriado decretado por lei municipal, mas revogou a lei há três anos. Segundo a assessoria da prefeitura, Pelotas era o único município do Sul que tinha o feriado. De acordo com a Seppir, 388 municípios têm legislação que institui o feriado de 20 de novembro. Mas, só 364 homologaram a lei.

No Congresso Nacional, está em tramitação o Projeto de Lei nº 4.437/04, que pretende instituir o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, como feriado nacional. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda não tem data para ser votada.

O deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), vice-presidente da comissão, avaliou a matéria. Ele salientou no relatório a importância do Dia da Consciência Negra. “Em primeiro lugar, concordo plenamente com a proposta pela importância desse grande líder e também pela necessidade de homenagear a luta dos negros pelo reconhecimento de sua cultura, cidadania e da igualdade de direitos.”

O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi do Palmares, considerado símbolo da resistência negra à escravidão. “O dia 20 de novembro tem vários significados. O primeiro, é homenagear Zumbi dos Palmares. A maior referência brasileira negra da luta contra a escravidão e referência mundial da luta pela liberdade. O segundo é a luta permanente para que a consciência da igualdade e do direito de todas as pessoas, não só as dos negros, seja plena no dia-a-dia”, completou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo.