Brasília - O governo admitiu que a crise financeira provocou uma desacelaração do crescimento da economia brasileira, ao enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, os novos parâmetros para o Orçamento 2009. A meta de crescimento da economia defendida pelo governo, até então de 4,5%, foi revista para baixo: 4%. É o que consta no documento enviado pelo Ministério do Planejamento ao Congresso. De acordo com o relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a mudança pede um corte de R$ 15 bilhões na previsão de gastos para o próximo ano.

O governo reviu também o preço do barril de petróleo de US$ 111,00 para US$ 76,37. A inflação, que havia sido estimada pelo governo em 4,5%, foi revista para 5,19%. Já o preço do dólar, que o governo esperava fechar o ano em R$ 1,71, ficará em R$ 2,04 pelas estimativas do governo. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro também foi revisto para baixo. O governo havia previsto um aumento de 4,5% para o PIB, mas a estimativa agora é de 4%.

Dos R$ 15 bilhões a serem cortados, R$ 8 bilhões referem-se à queda na arrecadação do governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões estão relacionados à diminuição dos royalties de petróleo, receita afeta a arrecadação dos estados e e municípios. “A gente está procurando fazer uma revisão de receita para avaliar o impacto disso tudo. O Ministério do Planejamento informou ou que o corte que deve ser feito é aquele que já estávamos estimando em R$ 15 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para o governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões para os estados e municípios”, destacou o senador.

Os cortes, na avaliação do senador, não vão atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, Delcídio não garantiu que o orçamento das estatais será preservado.

“Vamos preservar o PAC e os programas sociais. Temos margem para fazer os cortes sem mexer na área social e no PAC. Vamos reavaliar as verbas de custeio e algumas áreas de investimentos dos outros ministérios, mas tentar preservar os investimentos porque, em um momento de crise como este, eles são muito importantes”, explicou o senador. “Em princípio não haverá cortes nos orçamentos das estatais. Em princípio, nós vamos mexer no orçamento fiscal do governo”, destacou.

Para o PAC estão previstos R$ 21 bilhões para o próximo ano. O programa abarca a maior parte das verbas de investimento previstas que somam R$ 39 bilhões. Fora o PAC são investimentos dos ministérios e das estatais. O senador acredita que há uma margem grande para se cortar no custeio e disse que será inevitável cancelar a realização de concursos públicos que estavam sendo planejados para diversas áreas do governo.

“O custeio tem um espaço muito grande, até porque existem ainda espaços como concursos públicos que podemos suspender. Temos condições de melhorar os gastos correntes em determinadas áreas. Há espaço para cortar nos investimentos e também no custeio”, disse o senador.

Quanto o salário mínimo, Delcídio garantiu que aumento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no meio desse ano, será preservado. “O aumento do salário mínimo também será mantido e deverá ficar em R$ 464”, garantiu.