Brasília - A 14ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP-14, que começou hoje (1°) em Póznan, na Polônia, será a transição entre a fase de debates e a efetiva negociação de textos para o substituto do Protocolo de Quioto. A avaliação é do negociador-chefe da delegação brasileira na COP-14, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Ao longo de 2008, Figueiredo comandou a negociação do chamado Mapa do Caminho, roteiro definido na última COP, em Bali, para guiar a elaboração de um novo acordo climático global.

“Os países atenderam ao chamado com idéias e propostas, discutidas intensamente em preparação para a negociação de textos. Póznan marca a mudança de marcha no carro: passamos de um momento de debate para a negociação”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos temas que mais avançaram, segundo Figueiredo, foi a discussão de estratégias de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O assunto interessa particularmente ao Brasil, onde o desmatamento é responsável por quase 75% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

“Há um consenso muito claro de que ações de redução de emissões por desmatamento devem ser apoiadas internacionalmente. A discussão agora será sobre quais meios irão financiar essas ações”, explicou. Na avaliação do embaixador, nesse contexto, o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo, deverá ganhar força em Póznan, mesmo diante da crise financeira internacional.

A expectativa do negociador-chefe da delegação brasileira é de que a crise não afete os esforços internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas acordados até agora. “As medidas de combate à crise [econômica]podem se transformar numa grande oportunidade para também ajudar no combate à crise do clima. A crise é preocupante, mas há essa esperança de que ela possa ser uma oportunidade."

Sobre o estabelecimento de metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, o embaixador disse que o assunto “não está em negociação”.

“O que está sendo negociado para os países em desenvolvimento são ações de redução de emissões no âmbito de políticas de desenvolvimento sustentável, ações que sejam nacionalmente adequadas e que sejam apoiadas por financiamento e tecnologia dos países industrializados. Isso tudo feito de maneira mensurável”, afirmou.

A inclusão desse tipo de compromisso para os países pobres é uma das principais bandeiras das organizações não- governamentais e de ambientalistas.

A posição brasileira é baseada no chamado princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter mais responsabilidade no enfrentamento das mudanças do clima. “Não é um princípio meramente político, é comprovado pela ciência. É a tradução jurídica de um conceito científico”, argumentou.