Costa do Sauípe (BA) - A criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, uma proposta do governo brasileiro, foi aprovada hoje (16), em cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o objetivo do conselho não é uma aliança militar, e sim a articulação e coordenação de estratégias de defesa do continente.

“[O conselho] visa a desenvolver uma visão na região sobre problemas de defesa, ajuda na confiança mútua e a ênfase é no aspecto de cooperação, treinamento, equipamentos e uma base industrial comum na área de equipamento de defesa”, relatou Amorim. “Não é um instrumento de operações militares.”

Desde o final do ano passado, o ministro da Defesa, Nélson Jobim, percorreu diversos países da região apresentando a proposta do conselho. Em maio deste ano, a proposta foi formalmente apresentada à Unasul, durante reunião de presidentes realizada em Brasília, e foi criado um grupo de trabalho para analisar a sugestão brasileira.

Na ocasião, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, deixou claro que não participaria da iniciativa devido a diferentes posicionamentos, dentro da região, quanto à atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uribe não participou da reunião de hoje da Unasul – foi representado pelo vice-presidente, Francisco Santos – e o conselho foi aprovado por consenso.

Amorim não deu detalhes sobre o projeto aprovado, mas confirmou que, conforme proposta original do Brasil, caberá ao conselho promover a integração das bases industriais de defesa visando à criação de um parque industrial regional.

A proposta inicial brasileira previa outras atribuições, como a análise da conjuntura internacional e de situações regionais e sub-regionais na área de defesa, além da coordenação de ações para o enfrentamento de riscos e ameaças à segurança dos estados. O conselho seria responsável, ainda, pela promoção do intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas dos países, da formação e treinamento de militares, da realização de exercícios militares conjuntos e da participação conjunta em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além do Conselho de Defesa, a Unasul aprovou a criação do Conselho Sul-Americano de Saúde. Os presidentes também ouviram relato da Comissão de Direitos Humanos da Unasul, que investigou denúncias de violação dos direitos humanos no Departamento de Pando, na Bolívia, na fronteira com o Acre, onde camponeses foram mortos durante conflito entre autonomistas contrários a Evo Morales e partidários do presidente.

Amorim não revelou as conclusões do relatório. Apenas informou que os membros da Unasul concordaram em enviar o relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU.

Quanto à escolha do secretário-geral do grupo, a decisão foi adiada para abril. O tema prometia polêmica, uma vez que o presidente do Uruguai, Tabaré Vazquez, disse que abandonaria o grupo, caso fosse confirmado o nome do ex-presidente argentino Nestor Kirchner. Amorim assegurou que nomes sequer foram citados na reunião.

Segundo Amorim, mais importante do que a escolha de um secretário-geral, que ocuparia a função interinamente, é a ratificação do tratado de criação da Unasul, o que, até agora, foi feito apenas pelo Parlamento de dois dos 12 países membros – Bolívia e Venezuela. Também integram o grupo Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname.