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Brasília - Mesmo com
condições de atender os pacientes portadores de
doenças raras, como a osteogênese imperfeita, doença
dos ossos de origem genética, a síndrome de
Guillain-Barré, na qual os nervos periféricos se
deterioram, ou o vitiligo, o Sistema Único de Saúde
(SUS) ainda tem dificuldade em realizar o diagnóstico dessas
doenças, em parte pela falta de profissionais que as conheçam,
de acordo com o coordenador de Alta e Média Complexidade da
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério
da Saúde, Joselito Pedrosa.
“A própria rede de
serviço tem condição de absorver e de atender os
pacientes com doenças raras, a grande dificuldade é
diagnóstico, porque em mais de 50% das doenças o
diagnóstico é estritamente clínico, você
vai pedir alguns exames já inclusos na tabela, mas a grande
maioria é clínico, e ter profissionais com experiência
suficiente para fazer essa diferenciação, esse
diagnóstico, não é uma coisa tão
simples”, disse, em entrevista à Agência
Brasil.
Segundo Pedrosa, atualmente, o Ministério
da Saúde reconhece em torno de 7,8 mil doenças raras,
cada uma com um índice de ocorrência diferenciado. Entre
80% e 85% delas têm origem genética e se manifestam na
fase adulta, ainda que possam ser diagnosticadas durante a infância.
Muitas delas também são assintomáticas, ou
apresentam sintomas comuns a outras doenças. Também são
doenças de pequeno grau de incidência na população
e de diagnóstico difícil, até mesmo por falta de
conhecimento de muitos profissionais.
Além disso, o
tratamento não implica a cura. “O que você faz é
garantir a qualidade de vida do indivíduo, com o tratamento
das complicações que aparecem a partir da doença,
são complicações secundárias à
doença original”, disse.
Pedrosa afirmou que o
Ministério da Saúde trabalha, há algum tempo,
com estratégias para doenças de baixa incidência
e alto custo para o sistema público. Segundo ele, em 1982 se
iniciou a primeira lógica de aquisição de
medicamentos de alto custo para deficiência do hormônio
do crescimento e para o transplante renal. Já a partir de
2001, se tem a formação de protocolos e diretrizes
clínicas para o tratamento de doenças que utilizariam
medicamentos de alto custo, a partir da criação da
lista de medicamentos excepcionais, fornecidos pelo SUS.
Hoje,
a lista enumera 103 medicamentos para atendimento de 75 doenças,
com 53 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. “A
perspectiva deste ano é fechar dessas 75 doenças, no
mínimo, mais 22 protocolos específicos para o [seu]
atendimento”, informou. Assim, também se espera aumentar a
lista dos medicamentos excepcionais, atendendo a mais
pacientes.
Além da lista, o ministério tem o
programa de triagem neonatal, que faz o diagnóstico de quatro
doenças específicas, consideradas de prevalência
importante no país: hipotireoidismo, fenilcetonúria
(deficiência genética, hereditária e se
caracteriza pela falta de uma enzima em maiores ou menores
proporções. Ela pode ser diagnosticada pelo teste do pé
do bebê), anemia falciforme e fibrose cística. E em
janeiro, foi publicada a Portaria 81, que instituiu a política
de genética clínica, baseada no aconselhamento
genético, para o diagnóstico e tratamento de anomalias
congênitas, erro inato do metabolismo e deficiência
mental.
“Não fazia sentido a gente fazer política,
diretriz para cada doença. Se você pegar deficiência
mental, por exemplo, tem mais de 500 tipos, erro inato do
metabolismo, mais de três mil doenças”, justificou.
Com esse programa, se espera também aumentar a oferta de
profissionais especializados e capazes de fazer o diagnóstico
precoce de doenças genéticas, que respondem por 80% das
doenças raras.
“Então a gente tem um leque de
ações dentro do Sistema Único de Saúde
que envolve diretamente as doenças raras; não vai
existir em nenhum lugar uma política especifica, mas você
vai encontrar várias ações que acabam
contemplando numa totalidade as doenças raras”, informou.
O
coordenador disse, ainda, que a estrutura de atendimento para cada
uma das muitas doenças raras já conhecidas é
muito semelhante dentro do sistema. “É reabilitação,
diagnóstico precoce, atendimento hospitalar, em caso de
necessidade, para as complicações dessas doenças”,
afirmou.
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