Valter Campanato/ABr
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Brasília - Os ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro, anunciam, em entrevista coletiva, medidas para aumentar a segurança nos estádios de futebol
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Brasília - Torcedores
terão de fazer, a partir de junho, um cadastro para comprar
ingressos de partidas de futebol e ter acesso a estádios. A
medida foi anunciada hoje (12) pelos ministros do Esporte, Orlando
Silva, e da Justiça, Tarso Genro, e será formalizada
amanhã (13) em um evento no
Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De
acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o castramento vai ajudar na identificação de
torcedores que provoquem tumulto dentro dos estádios e vai
proteger quem vai ao jogo para se divertir.
“A
expectativa é entre junho e dezembro cadastrar todos os
torcedores de modo que no campeonato brasileiro de 2010 o cartão de identificação do
torcedor seja um instrumento para a compra de ingressos e acesso aos
estádios de futebol”, explicou Silva.
O
castramento será formalizado por meio de um termo de
cooperação técnica entre os ministérios
do Esporte e da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério
Público e da Confederação Brasileira de Futebol
(CBF).
Esse
termo também vai implementar padrões de conduta e de
procedimentos a serem adotados pelas forças policiais que irão
atuar em jogos de futebol.
De acordo com o ministro da Justiça,
Tarso Genro, serão oferecidas bolsas de estudo para capacitar policiais que atuarão nas comunidades e em eventos esportivos.
“Em
Minas Gerais nós já temos 4.602 policiais com essa
bolsa fazendo diversos tipos de cursos. Podemos destacar 200 bolsas
em Minas Gerais para policiais que vão receber essa formação
específica para estádios."
"No Rio de Janeiro temos a participação de 22.834 integrantes da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não custa nada
colocarmos 500 bolsas para estes que vão receber formação
para trabalhar nos estádios”, informou.
Também
será assinado amanhã (13) um projeto de lei que altera o
Estatuto do Torcedor para criminalizar práticas como promover
tumultos e entrar nos estádios com objetos que possam ser
usados para incentivar ou praticar violência; manipulação
de resultados de jogos de futebol e a venda de ingressos acima do
preço por cambistas. No caso da manipulação de
resultados, a pena pode chegar a seis anos de reclusão.
O presidente Lula deverá assinar um decreto que exigirá a apresentação de laudos
técnicos para o uso dos estádios. Serão exigidos
laudos de segurança, de vistoria de engenharia, prevenção
e combate a incêndios, e de condições sanitárias
e de higiene. Caso seja necessário também poderá
ser exigido um laudo estrutural.
Tanto o decreto como o projeto de lei seguirão para o Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.
As
medidas que serão anunciadas amanhã tem como objetivo
seguir os padrões exigidos pela Federação
Internacional de Futebol (Fifa) para realização de competições na Copa do Mundo. O Brasil sediará a Copa de 2014.