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2 de Abril de 2009 - 20h34 -
Última modificação
em 3 de Abril de 2009 - 10h44
Hidrelétrica pode atrasar regularização de área quilombola
Luana Lourenço
Enviada Especial
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Valter Campanato/ABr
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Cavalcante (GO) - Gerente de projetos da Subsecretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Barbara Souza, afirma que a construção da Usina Santa Monica pode atrasar o processo de regularização do território quilombola Kalunga
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Cavalcante (GO) - A implantação de uma pequena central hidrelétrica na área do território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, pode atrasar o processo de regularização das terras remanescentes do quilombo.
O alerta foi feito hoje (2) pela gerente de projetos da subsecretaria de comunidades tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Souza, durante audiência pública que discutiu o estudo de impacto ambiental do empreendimento.
O território Kalunga foi titulado em 2000 pela Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Em 2003, a competência para regularização dessas áreas foi transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que está próximo de concluir o processo. A expectativa é que o decreto declaratório de interesse social da área seja assinado nos próximos meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Esse decreto permitirá o pagamento de indenizações e a retirada dos não-quilombolas do território Kalunga”, explicou a antropóloga e analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra Paula Balduino de Melo.
No entanto, segundo a representante da Seppir, a construção da usina poderia resultar em um retrocesso, com necessidade de nova demarcação dos limites da área quilombola, já que é legalmente impossível que uma propriedade privada ocupe uma área de interesse coletivo e inalienável, caso do território Kalunga.
“Uma vez que uma das possibilidades é que a área da PCH seja retirada do território Kalunga, o título vai ter que ser revisto. Teria que voltar ao Incra, para análise posterior do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para análise posterior da Casa Civil. Isso ocasionaria um atraso no processo”, argumentou.
Lideranças quilombolas que participaram da audiência pública, entretanto, acreditam que o empreendimento trará melhorias para a infra-estrutura da região.
O Incra montou um grupo de trabalho para realizar um levantamento das propriedades instaladas no território Kalunga e intervir no procedimento regularizatório da área. Na audiência pública de hoje, a representante do Ministério Público do Estado de Goiás adiantou interesse em aprofundar a análise dos impactos fundiários da construção da usina no processo de regularização do território quilombola.
O primeiro parágrafo da matéria e o título foram alterados para adequação de informação.
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