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Rio de Janeiro - A Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (22) a
concessão de descontos abaixo do piso determinado para
passagens aéreas internacionais. Inicialmente, as empresas do
setor poderão dar descontos até 20% abaixo da tabela
da Anac. A partir de julho, serão permitidas tarifas até
50% mais baratas. Em outubro, os descontos poderão ser de até
80% e, a partir de abril do próximo ano, não haverá
mais limite.
Atualmente, um vôo
do Brasil para os Estados Unidos, por exemplo, não pode sair
por menos de US$ 708. Para a França, a Alemanha, a Itália
e a Inglaterra, o preço mínimo é de US$ 869.
Para o Japão, é de US$ 2.046.
No ano passado, a
medida já havia sido adotada para vôos com destino para
países da América do Sul, que, desde setembro, não
têm mais preço mínimo.
Em janeiro deste ano, entretanto, levantamento feito pela Agência Brasil apontava que a
medida ainda não tinha surtido o efeito anunciado pela Anac.
A concessão de
descontos é opcional, mas a Anac espera que, com a decisão,
as companhias aéreas reduzam o preço das passagens. A
redução efetiva do preço depende da condição
de concorrência, disse o diretor da Anac Marcelo Guaranys.
“Onde o mercado tem maior concorrência, a redução
vai ser maior. Então, imaginamos que mercados como os Estados
Unidos e determinados destinos da Europa tenham uma redução
já em curto prazo.”
Inicialmente, o preço
mínimo das passagens para a Europa, as Américas do
Norte e Central, a África, a Ásia e a Oceania estava previsto
para janeiro deste ano, mas o Sindicato Nacional das Empresas de
Aviação (Snea) conseguiu liminar na Justiça que
impediu a adoção da medida até que fosse
realizada uma audiência pública. Em fevereiro deste ano,
a Anac atendeu a determinação da Justiça e
realizou a audiência.
O Snea e a companhia
aérea TAM são contra o fim do preço mínimo,
porque acham que a medida favorecerá as empresas estrangeiras.
A Anac considera, no entanto, que as companhias brasileiras
conseguirão manter a competitividade e não serão
prejudicadas. A decisão entra
em vigor logo que for publicada no Diário Oficial da União,
o que deve ocorrer amanhã (23).
A seguir, os preços mínimos de passagens aéreas vigentes atualmente no Brasil para alguns destinos: Estados Unidos
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 708 Preço com desconto de 20% - US$ 556 Preço com desconto de 50% - US$ 354 Preço com desconto de 80% - US$ 142 México Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 875 Preço com desconto de 20% - US$ 700 Preço com desconto de 50% - US$ 438 Preço com desconto de 80% - US$ 175 Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 869 Preço com desconto de 20% - US$ 695 Preço com desconto de 50% - US$ 435 Preço com desconto de 80% - US$ 174 Portugal e Espanha Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 863 Preço com desconto de 20% - US$ 690 Preço com desconto de 50% - US$ 432 Preço com desconto de 80% - US$ 173 Aruba e Antilhas Holandesas
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 660 Preço com desconto de 20% - US$ 528 Preço com desconto de 50% - US$ 330 Preço com desconto de 80% - US$ 132 China Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.663 Preço com desconto de 20% - US$ 1.330 Preço com desconto de 50% - US$ 832 Preço com desconto de 80% - US$ 333 Índia Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.838 Preço com desconto de 20% - US$ 1.470 Preço com desconto de 50% - US$ 919 Preço com desconto de 80% - US$ 368 Japão
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 2.046 Preço com desconto de 20% - US$ 1.637 Preço com desconto de 50% - US$ 1.023 Preço com desconto de 80% - US$ 409 África do Sul Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 899 Preço com desconto de 20% - US$ 719 Preço com desconto de 50% - US$ 450 Preço com desconto de 80% - US$ 180 Austrália
Preço mínimo em vigência, para passagens de ida e volta - US$ 1.212 Preço com desconto de 20% - US$ 970 Preço com desconto de 50% - US$ 606 Preço com desconto de 80% - US$ 242
A matéria foi alterada para acréscimo de informações
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