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Roosewelt Pinheiro/Abr
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Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, diz em entrevista coletiva que vai criar um portal de transparência do Senado, para publicar tudo o que acontece na Casa
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Brasília - Depois de
mais uma denúncia no Senado – desta vez de que os atos secretos
eram publicados por ordem de diretores para esconder nomeações
e indicações –, o presidente da Casa, José
Sarney (PMDB-AP), anunciou a criação de uma nova
comissão de sindicância para apurar o caso.
Com a
ajuda do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal, será feita uma
auditoria para apurar as responsabilidades. Ele determinou também
que se publique no site do Senado "absolutamente tudo o
que acontece na Casa".
Reportagem
publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo mostra que o
ex-diretor-geral Agaciel da Silva Maia e o ex-diretor de Recursos
Humanos do Senado João Carlos Zoghbi davam ordens para que
determinados atos administrativos fossem mantidos em segredo. Apesar
de ter tido parentes nomeados por meio de atos secretos – entre
eles três sobrinhas – José Sarney condenou a prática.
"Não
pode ter ato secreto se ele tem causa e efeito. Se a pessoa tem uma
nomeação e toma posse, se esses cargos são
criados, faz a folha de pagamento, produz efeitos. Eles não
podem ser secretos", disse em entrevista coletiva.
Apesar de
dizer que os responsáveis serão punidos, Sarney evitou
citar nomes e disse que o direito de defesa estará garantido
durante o processo. "A comissão vai apurar se tudo isso é
verdade". Sarney, porém, descartou a possibilidade de se levar ao
Conselho de Ética senadores que porventura tenham participado das
irregularidades. "Se essa comissão de sindicância
atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição
determina que imediatamente a competência seja deslocada para o
Supremo Tribunal Federal, que é o órgão
competente para averiguar e processar", completou.
O
presidente do Senado também descartou a entrada da Polícia
Federal no caso. Disse que o assunto é administrativo e que
não compete à PF. “A Polícia Federal apura crime no setor federal, nós não podemos
chamar a Polícia Federal para participar de uma sindicância interna
dentro de uma Casa de funcionários. Aí, nós estamos querendo
ferir o Estado de Direito que tem suas formalidades.”
Além da comissão de sindicância, o presidente do Senado
antecipou a entrada em vigor do Portal da Transparência, com a
divulgação de todas as informações administrativas. Este portal, pelo
cronograma inicial, deveria funcionar a partir de julho.
José
Sarney determinou, ainda, uma auditoria externa na folha de pagamentos
dos servidores proposta pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo
ele, os técnicos da FGV consideram que, nesses levantamentos, geralmente
são encontrados de 20% a 30% de pagamentos realizados de forma indevida.
Como
no discurso que fez em plenário nesta semana, Sarney voltou a negar a
existência dos atos secretos. Para o senador, não se pode falar em ato
secreto, quando as medidas tomadas surtem algum efeito. “O que houve foi
a falta de uma formalidade essencial”, acrescentou ao comentar a não
publicação destes atos em boletins administrativos do Senado.
Na
segunda-feira (15), a comissão de sindicância criada
para investigar os atos secretos do senado deverá entregar ao
primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI),
o relatório sobre suas conclusões. O trabalho envolveu
os atos que estão no sistema e também aqueles que ainda
estão em papel, pois o período da investigação
abrange a época em que o sistema ainda não havia sido
informatizado.
Matéria alterada para acréscimo de informações / Edição: Talita Cavalcante
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